{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102640000130/2026/222",
  "numeroControlePNCP": "83102640000130-1-000222/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-02T18:41:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:42:07.342Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicita-se-a-contratacao-por-dispensa-de-licitacao-em-ituporanga-sc-83102640000130-2026-222",
 "id": 1088261,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 130/2026",
 "objeto": "SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) BOMBA D'ÁGUA 1CV, MODELO ASPIRANTE INTECH, BIVOLT, DESTINADA À INSTALAÇÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DA CEBOLA. O EQUIPAMENTO SERÁ UTILIZADO PARA REALIZAR A SUCÇÃO DA ÁGUA DA LAGOA EXISTENTE NO PARQUE, POSSIBILITANDO A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ARREFECIMENTO DA COBERTURA DO CENTRO SOCIAL, ESTRUTURA ONDE SERÁ REALIZADA A FEIRA INTERNA COM EXPOSITORES DURANTE A 28ª EXPOFEIRA NACIONAL DA CEBOLA, EVENTO PROGRAMADO PARA OCORRER ENTRE OS DIAS 07 E 12 DE ABRIL DE 2026. PD 7291.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por objeto a aquisição de 01 (uma) bomba d'água 1CV, modelo\naspirante INTECH, bivolt, destinada à instalação no Parque Municipal da Cebola, com a finalidade\nde atender às demandas estruturais da 28ª Expofeira Nacional da Cebola, a ser realizada entre\nos dias 07 e 12 de abril de 2026. O equipamento será responsável pela sucção da água da lagoa\nexistente no parque, permitindo o abastecimento do sistema de arrefecimento da cobertura do\nCentro Social, local onde ocorrerá a feira interna com a participação de expositores.\nO funcionamento adequado do sistema de arrefecimento é de suma importância para manter a\ntemperatura interna do ambiente mais agradável, especialmente considerando o grande fluxo de\nvisitantes e a permanência prolongada de expositores no espaço fechado. A climatização\nadequada contribui diretamente para o conforto térmico, para a conservação dos produtos\nexpostos e para a melhoria das condições de trabalho dos participantes, refletindo na qualidade\ngeral do evento.\nDessa forma, a aquisição do equipamento revela-se necessária e proporcional ao interesse\npúblico, garantindo infraestrutura adequada para a realização do evento, prevenindo desconforto\ntérmico e assegurando melhores condições operacionais durante a programação oficial da\nExpofeira. Trata-se de medida que fortalece a organização do evento e contribui para a\nexperiência positiva do público e dos expositores.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA",
  "cnpj": "83102640000130",
  "unidade": "SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS",
  "uasg": "14001",
  "municipio": "Ituporanga",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "220/2026",
 "valorEstimado": 470,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-02T18:41:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BOMBA D'ÁGUA 1CV, MODELO ASPIRANTE INTECH, BIVOLT.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 470,
   "valorTotal": 470,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_224_2026_70_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-02T18:41:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1088261/1"
  }
 ]
}