{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613535000116/2026/414",
  "numeroControlePNCP": "87613535000116-1-000414/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T13:11:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:48:08.045Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicita-se-a-contratacao-emergencial-de-empresa-carazinho-rs-87613535000116-2026-414",
 "id": 164643,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 262/2026",
 "objeto": "Solicita-se a contratação emergencial de empresa especializada em obras, reformas, reparos prediais e manutenção corretiva para atendimento das unidades ESF Passo da Areia, ESF Medianeira e ESF Camaquã, em razão da constatação de infiltrações, umidade, falhas de impermeabilização, danos em coberturas, deterioração de ambientes e comprometimento estrutural de muro, situações que colocam em risco a continuidade dos serviços de saúde, a segurança de usuários e servidores e a preservação do patrimônio público.\nA situação mais crítica encontra-se na ESF Passo da Areia, onde a sala destinada à farmácia tornou-se inadequada para armazenamento de medicamentos devido à umidade e infiltrações, exigindo sua transferência provisória para outro local da unidade. Os problemas identificados nas demais unidades também comprometem consultórios, salas de atendimento e demais ambientes assistenciais. A necessidade da contratação está devidamente comprovada por vistorias técnicas, ofícios emitidos pela Coordenação da Atenção Básica e pelo setor da Farmácia, bem como por registros fotográficos anexados ao processo, os quais evidenciam a urgência da intervenção para evitar o agravamento dos danos, garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e assegurar condições adequadas de funcionamento das unidades.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da lei n°14.133/2021, considerando o valor estimado da contratação e a necessidade de pronta intervenção.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
  "cnpj": "87613535000116",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO",
  "uasg": "09002",
  "municipio": "Carazinho",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "410/2026",
 "valorEstimado": 9550,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T13:11:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICO MAO DE OBRA\r\n<p>ESF Medianeira<br>Vedação das algerosas em pontos de infiltração;<br>Limpeza e desobstrução de calhas;<br>Aplicação de PU para vedação e impermeabilizante;<br>Correção de rachaduras;<br>Aplicação de selante , vedação, impermeabilizante e pintura;<br><br></p>",
   "unidade": "SERVIÇO (SER)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9550,
   "valorTotal": 9550,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621102-3740-RDSNUZFEGMTIX-2.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T13:11:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/164643/1"
  }
 ]
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