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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102640000130/2026/393",
  "numeroControlePNCP": "83102640000130-1-000393/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T12:49:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T15:29:55.090Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicita-se-a-contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-ituporanga-sc-83102640000130-2026-393",
 "id": 1431945,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 105/2026",
 "objeto": "SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO ARTISTA LÉO MATTOS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2026 A PARTIR DAS 18 HORAS, NA CASA DO ARTESÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A APRESENTAÇÃO INTEGRARÁ A PROGRAMAÇÃO DE ABERTURA OFICIAL DA CASA DO ARTESÃO, ESPAÇO DESTINADO À EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS PELA ASSOCIAÇÃO ESQUINA DA ARTE, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, O INCENTIVO AO ARTESANATO E A PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, UNIDADE RESPONSÁVEL PELA INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA",
  "cnpj": "83102640000130",
  "unidade": "SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS",
  "uasg": "14001",
  "municipio": "Ituporanga",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "401/2026",
 "valorEstimado": 2000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T12:49:53.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
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   "descricao": "APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS/MUSICAIS/TEATRAIS. (SHOW)",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL 01.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T12:49:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1431945/1"
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