{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102640000130/2025/614",
  "numeroControlePNCP": "83102640000130-1-000614/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-09T10:59:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T13:58:30.077Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicita-se-a-contratacao-direta-por-inexigibilidade-de-ituporanga-sc-83102640000130-2025-614",
 "id": 1646969,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 160/2025",
 "objeto": "SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA BANDA ANIMAÇÃO FANDANGUEIRA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2025, NA PRAÇA FREI GABRIEL, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DO NATAL LUZ 2025 DO MUNICÍPIO, CONFORME ORÇAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS APRESENTADO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, REPRESENTADO, NESTE ATO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS. PD 30458.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA",
  "cnpj": "83102640000130",
  "unidade": "SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS",
  "uasg": "14001",
  "municipio": "Ituporanga",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "660/2025",
 "valorEstimado": 5500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-09T10:59:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS/MUSICAIS/TEATRAIS. (SHOW)",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5500,
   "valorTotal": 5500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_670_2025_70_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-09T10:59:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1646969/1"
  }
 ]
}