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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87838330000139/2026/531",
  "numeroControlePNCP": "87838330000139-1-000531/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T14:27:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:23:23.673Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicita-se-a-confeccao-de-copias-das-chaves-da-casa-branca-feliz-rs-87838330000139-2026-531",
 "id": 18573,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "445 | Processo 578/2026",
 "objeto": "Solicita se a confeccao de copias das chaves da Casa Branca  localizada no Parque Municipal  em razao da retomada da utilizacao do espaco para a realizacao das oficinas culturais promovidas pela Coordenacao de Cultura e Turismo. Considerando que o local sera utilizado por cinco professores distintos  responsaveis pelas diferentes oficinas culturais  faz se necessaria a disponibilizacao de copias das chaves para garantir o acesso dos profissionais. As aulas ocorrerao em dias e horarios distintos  inclusive aos finais de semana  impossibilitando o compartilhamento de uma unica chave e tornando indispensavel que cada professor tenha acesso ao espaco para o desenvolvimento de suas atividades. Diante do exposto  solicita se a confeccao das copias das chaves  visando assegurar a organizacao  a autonomia dos professores e o pleno funcionamento das oficinas culturais realizadas na Casa Branca.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FELIZ",
  "cnpj": "87838330000139",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Feliz",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Feliz",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "445",
 "valorEstimado": 45,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T14:27:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CHAVE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 15,
   "valorTotal": 45,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Homologacao",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T14:27:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/18573/1"
  }
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