{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11055682000156/2026/493",
  "numeroControlePNCP": "11055682000156-1-000493/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-28T15:00:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:41:49.417Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicita-se-a-aquisicao-de-materiais-de-pintura-lote-1-e-de-novo-hamburgo-rs-11055682000156-2026-493",
 "id": 1811719,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 290/2026",
 "objeto": "Solicita-se a aquisição de materiais de pintura (Lote 1) e de materiais elétricos (Lote 2), destinados à reforma e à adaptação da Ala de Emergência do Hospital Municipal, mais especificamente do espaço atualmente ocupado pela recepção da Emergência, o qual será fechado e readequado para abrigar 12 (doze) leitos. A referida adaptação decorre da reforma em curso da Ala Águia, cuja desativação temporária subtrai leitos da instituição. Os leitos a serem instalados no espaço da antiga recepção da Emergência destinam-se a suprir, ainda que parcialmente, essa carência, de modo a evitar a superlotação e a solução de continuidade da assistência prestada à população durante o período de execução das obras.A adequação compreende o fechamento e o acabamento do espaço, mediante a aplicação de massa, gesso e pintura (Lote 1), bem como a readequação das instalações elétricas, com interruptores, tomadas, cabos, eletrodutos e iluminação em painéis de LED (Lote 2). Os materiais serão adquiridos diretamente, por lote, mediante pesquisa de preços, a fim deassegurar a proposta mais vantajosa à Administração.A contratação direta justifica-se em razão de a Ala Águia já se encontrar em reforma e de a demanda do serviço de urgência e emergência ser contínua e imprevisível. O tempo necessário à realização de procedimento licitatório retardaria a entrega dos materiais e a conclusão da adaptação, mantendo o hospital com número insuficiente de leitos e expondo os pacientes a risco à saúde e à segurança.Configura-se, assim, situação de emergência, que autoriza a contratação direta com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, limitada aos itens estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH",
  "cnpj": "11055682000156",
  "unidade": "Diretoria de Gestão Hospitalar",
  "uasg": "21004",
  "municipio": "Novo Hamburgo",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "454/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-28T15:00:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TINTA COR PAPEL PICADO  -ACRIL SEMI BRILHO BASE AGUA 16L",
   "unidade": "GALÃO (GAL)",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "MASSA ACRÍLICA - BALDE 25 KG",
   "unidade": "BALDE (BD)",
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  {
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   "descricao": "TINTA ACRILICA FOSCO BRANCO",
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  {
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   "descricao": "GESSO CALCINADO - PACOTE DE 1KG",
   "unidade": "QUILOGRAMA (KG)",
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  {
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   "descricao": "ROLO P/ PINTURA EM LÃ DE CARNEIRO 23 CM C/ CABO",
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  {
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   "descricao": "GARFO PARA ROLO DE PINTURA 23CM COM GAIOLA",
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  {
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   "descricao": "PROLONGADOR ATÉ 3M 1700 ATLAS",
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  {
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   "descricao": "PINCEL 4 PARA PINTURA (PARA USO GERAL)",
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  {
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   "descricao": "BANDEJA PARA PINTURA 23CM",
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  {
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   "descricao": "ESPÁTULA DE AÇO C/ CABO PLÁSTICO 12 CM",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 10,
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  {
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   "descricao": "DESEMPENADEIRA DE AÇO LISA 12X30 / 12X25",
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  {
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   "descricao": "TINTA - AREIA",
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   "descricao": "TINTA ESMALTE SINTÉTICO VERDE FOLHA (GALÃO 3,6 LITROS)",
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  {
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   "descricao": "TOMADA DUPLA DE EMBUTIR 2P+T/10A/250V",
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 "documentos": [
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   "titulo": "14-AUTORIZACAO- REFORMA DA EMERGENCIA assinadoo.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-28T15:00:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1811719/1"
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