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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10713175000108/2025/48",
  "numeroControlePNCP": "10713175000108-1-000048/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-16T18:55:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T13:07:30.845Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicita-contratacao-direta-por-meio-de-inexigibilidade-de-turvania-go-10713175000108-2025-48",
 "id": 1572219,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "(5082) | 6-0/2025",
 "objeto": "SOLICITA CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA DE EVENTOS CARACTERIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE ENTRETENIMENTO COM O PÚBLICO PARA O EVENTO: \"NATAL DO BEM\", A SER REALIZADO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TURVANIA",
  "cnpj": "10713175000108",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "uasg": "6",
  "municipio": "Turvânia",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "7742/2025",
 "valorEstimado": 10300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-16T18:55:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE 10 PERSONAGENS NATALINOS PARA ESPETACULO DE NATAL NO ESPAÇO CULTURAL DE TURVANIA",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10300,
   "valorTotal": 10300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Dispensa 5082",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-16T18:55:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1572219/1"
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  {
   "titulo": "Parecer Contole interno",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-16T18:55:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1572219/2"
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  {
   "titulo": "20251216 Parecer Jurídico Inexigibilidade Natal do BemTURVÂNIA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-16T18:55:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1572219/3"
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  {
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1572219/4"
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  {
   "titulo": "Image_007 (1) (1)-5-9",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-16T18:55:39.000Z",
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