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(5180) | 49-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Turvânia - GO UASG 2 Divulgada no PNCP

SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) - 13 KG PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS…

MUNICIPIO DE TURVANIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVANIA

Valor estimado R$ 55.688,85
Propostas até 25/03/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 20/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 19/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CASCO DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG/BOTIJÕES VAZIOS - CASCO (CONFECCIONADOS EM METAL, RESISTES A IMPACTO E COM CAPACIDADE DE 13KG PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS GLP). 1ª QUALIDADE.MaterialNão se aplica UN 15 R$ 234,65 R$ 3.519,75
2 Recarga Botijão de Gás de Cozinha 13 Kg - Gás GLP (Composição básica de propano e butano, (gás de cozinha) unidade de fornecimento: botijas com 13kg, retornável, aplicação: fogões domésticos) 1ª Qualidade.MaterialNão se aplica UN 272 R$ 110,00 R$ 29.920,00
3 CASCO DE BOTIJAO DE GAS DE 45 KG/Botijões Vazios - Casco (confeccionados em metal, resistes a impacto e com capacidade de 45kg para acondicionamento de gás GLP). 1ª qualMaterialNão se aplica UN 2 R$ 1.000,00 R$ 2.000,00
4 Recarga Botijão de gás de cozinha 45 Kg.-Gás GLP (Composição básica de propano e butano, (gás de cozinha) unidade de fornecimento: botijas com 45kg, retornável, aplicação: fogões domésticos). 1ª qualidade.MaterialNão se aplica UND 45 R$ 449,98 R$ 20.249,10
Total estimado dos itens R$ 55.688,85

Objeto completo

SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) - 13 KG PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TURVANIA
CNPJ
02.321.883/0001-67
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVANIA
Código da unidade (UASG)
2
Local
Turvânia - GO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
887/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02321883000167-1-000044/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/03/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 55.688,85 está acima da metade das contratações de gás e oxigênio em Goiás: é maior que 51% delas. Na amostra de 205 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 287.130,84, variando de R$ 108,39 a R$ 13.119.970,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TURVANIA publicou 76 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 340.758,98, e o total já movimentado soma R$ 25,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (5180) | 49-0/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/03/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 55.688,85, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Certidão de Publicação 5180, TERMO DE REFERNCIA (3), AVISO DE DISPENSA DE LICITAC?A?O PREFEITURA N°49-2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA, PARECER CI 887-2026 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Turvânia - GO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TURVANIA, em Turvânia - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02321883000167-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 07/04/2026 às 17:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.