{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29456139000126/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "29456139000126-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T16:17:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-08T13:38:21.871Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicita-aquisicao-de-materiais-destinados-a-implantacao-de-turvania-go-29456139000126-2026-8",
 "id": 564329,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(5150) | 30-0/2026",
 "objeto": "SOLICITA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE CERCAMENTO DE NASCENTES LOCALIZADAS EM PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE TURVÂNIA/GO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMA",
  "cnpj": "29456139000126",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE",
  "uasg": "8",
  "municipio": "Turvânia",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "217/2026",
 "valorEstimado": 12764.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T16:17:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-04T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-09T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MOURÃO DE EUCALIPTO 2.20 X10 CM",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 28.56,
   "valorTotal": 5712,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ARAME LISO FABRICADO EM AÇO DE ALTA RESISTÊNCIA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CERCAS RURAIS, DIÂMETRO NOMINAL DE 3,00 X 2,40 MM COM CARGA MÍNIMA DE IMPACTO DE 700 KGF, ZINCAGEM COM CAMADA LEVE ACONDICIONADO EM ROLOS DE 1000 METROS, IGUAL OU EQUIVALENTE À MARCA BELGO",
   "unidade": "ROLO",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 710,
   "valorTotal": 4260,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "MOURÃO ESTICADOR PARA CERCA, CONFECCIONADO EM MADEIRA DE EUCALIPTO, DESTINADO À SUSTENTAÇÃO E ESTICAMENTO DE ARAMES EM CERCAMENTOS. COMPRIMENTO TOTAL DE 3,00 (TRÊS) METROS E DIÂMETRO MÍNIMO DE 30 (TRINTA) CENTÍMETROS.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 245,
   "valorTotal": 2450,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ESTICADORA DE ARAME LISO OU FARPADO FABRICADA EM AÇO, COM CORRENTE DE NO MÍNIMO 1(UM) METRO DE COMPRIMENTO E 6MM DE ESPESSURA E BASTÃO DE 60CM",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 342.9,
   "valorTotal": 342.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Dispensa 5150",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T16:17:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/564329/1"
  },
  {
   "titulo": "TR SMEIO AMBIENTE",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-02T16:17:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/564329/2"
  },
  {
   "titulo": "PARECER CI 217-2026 - MEIO AMBIENTE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-02T16:17:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/564329/3"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAC?A?O MEIO AMBIENTE N°302026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-02T16:17:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/564329/4"
  },
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 5150",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T16:18:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/564329/5"
  }
 ]
}