{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29456139000126/2025/4",
  "numeroControlePNCP": "29456139000126-1-000004/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-05T11:10:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T00:01:18.905Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicita-aquisicao-de-equipamentos-hidraulicos-para-ligacao-turvania-go-29456139000126-2025-4",
 "id": 1496183,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(5030) | 223-0/2025",
 "objeto": "SOLICITA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS PARA LIGAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E INSTALAÇÃO SANITÁRIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMA",
  "cnpj": "29456139000126",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE",
  "uasg": "8",
  "municipio": "Turvânia",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6424/2025",
 "valorEstimado": 327.25,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-05T11:10:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-10-22T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-10-29T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAIXA PARA HIDRÔMETRO 400X320X120 MM/5,0 KG.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 129.2,
   "valorTotal": 129.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CAVALETE PARA HIDRÔMETRO.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 38.05,
   "valorTotal": 38.05,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "DUCHA ELÉTRICA COM POTÊNCIA DE 5500W, TENSÃO DE 220V, IDEAL PARA USO RESIDENCIAL, SISTEMA DE REGULAGEM DE TEMPERATURA: MÍNIMO 3 OPÇÕES, ESPALHADOR DE AMPLO ALCANCE, INSTALAÇÃO EM PONTO DE ÁGUA COM CANO DE 1/2\", ACIONAMENTO POR REGISTRO INTEGRADO.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 80,
   "valorTotal": 160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 5030",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-05T11:10:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1496183/1"
  },
  {
   "titulo": "FORMALIZAÇÃO_DE_DEMANDA - CAIXINHA SANEAGO (1)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-05T11:10:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1496183/2"
  },
  {
   "titulo": "TR DISPENSA - CAIXINHA SANEAGO (1)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-01-05T11:10:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1496183/3"
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  {
   "titulo": "20250115  Parecer Referencial Dispensa Incisos I e II TURVA?NIA (4)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-05T11:10:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1496183/4"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAC?A?O MEIO AMBIENTE N°223-2025 - EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS (2)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-01-05T11:10:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1496183/5"
  },
  {
   "titulo": "PARECER CI 6424-2025",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-05T11:10:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1496183/6"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Dispensa 5030",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-05T11:10:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1496183/7"
  }
 ]
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