{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45253962000190/2026/45",
  "numeroControlePNCP": "45253962000190-1-000045/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-31T12:23:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T00:00:26.935Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicita-aquisicao-de-bens-destinados-a-premiacao-do-turvania-go-45253962000190-2026-45",
 "id": 172458,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "105/2026",
 "objeto": "SOLICITA AQUISIÇÃO DE BENS DESTINADOS A PREMIAÇÃO DO \"PROJETO SEMENTES DE LETRAS, COLHEITA DE FUTUROS: LEITURA, ARTE E EDUCAÇÃO INTEGRAL TRANSFORMANDO VIDAS\" PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "cnpj": "45253962000190",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "9",
  "municipio": "Turvânia",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1110/2026",
 "valorEstimado": 32688,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-31T12:23:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-31T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-06T11:58:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]y/eEiwdU1lMm6okoCIpx_lMl/VkRwLghtl1woy09MbTqUeD2cBQFcmnonazJrsw_nEGJftmYwTTv4lgdKUpu4N2kfdGZPivkROJ05f1CEUM=",
 "categoria": "insumos-agricolas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ALFABETO MÓVEL DEGRAU JOGO DE TABULEIRO - confeccionado em mdf, 130 peças; jogo com 01 expositor, serigrafado com tinta vinílica atóxica, 05 jogos de alfabeto completo, letra de forma, serigrafado com tinta ultravioleta atóxica.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 324,
   "valorTotal": 648,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BRINQUEDO DE MONTAR BLOCOS – tubos, canos, encaixar conjunto c/ 50pcs. 1° qualidade.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 135,
   "valorTotal": 270,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "DISPOSISTIVO ELETRONICO DE LEITURA: Tela de 6” com luz integrada, resolução de 300 ppi, tecnologia de fonte otimizada e escala de cinza com 16 níveis. Tamanho: 157,8 x 108,6 x 8,0 mm. O tamanho representa as medidas totais do dispositivo. Peso: 158 gramas; 16 GB – armazena milhares de eBooks. Uma única recarga dura até 6 semanas, baseando-se em uma leitura diária de meia hora com o wi-fi desligado e iluminação no nível 13. Bateria 100% carregada em aproximadamente 4 horas quando conectada por cabo USB a um computador ou em aproximadamente 2 horas quando conectada por USB a um adaptador de energia de 9 W. Compatível com redes wi-fi de 2,4 GHz e 5,0 GHz com protocolos de segurança WEP, WPA e WPA2 via autenticação por senha ou wi-fi Protected Setup (WPS). Incompatível com conexão de redes wi-fi ad-hoc (ou ponto a ponto). Inclusos na caixa cabo USB-C para recarga e Guia de Início Rápido. Cor preta, 11ª geração, inclui a capacidade de inverter preto e branco, ajustar o tamanho e tipo de fonte, além do espaçamento entre linhas e as margens. 1°qualidade.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 1620,
   "valorTotal": 16200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PATINETE INFANTIL 2 RODAS: primeira qualidade, fabricado em alumínio de alta resistência, dobrável, com sistema de regulagem de altura do guidão, freio traseiro de acionamento por pressão, apoio lateral (pezinho) para estacionamento e base antiderrapante para maior segurança durante a utilização. Equipado com rodas em poliuretano (PU) de alta durabilidade e rolamentos de precisão, proporcionando estabilidade, conforto e excelente desempenho. Produto certificado pelo INMETRO, destinado ao uso infantil e juvenil. Especificações mínimas: Tipo: Patinete infantil de 2 rodas; Estrutura em alumínio reforçado; Sistema dobrável para transporte e armazenamento; Guidão com regulagem de altura; Altura ajustável até aproximadamente 100 cm; Freio traseiro; Possui pezinho de apoio; Base com superfície antiderrapante; Rodas em poliuretano (PU) de alta resistência; Rolamentos de alta performance; Capacidade mínima de carga: 50 kg; Cores neutras (preto, cinza, azul ou similar); Certificação INMETRO vigente; Garantia mínima de 90 dias contra defeitos de fabricação. Kit de Proteção Incluso: 01 Capacete de proteção; 01 Par de Joelheiras; 01 Par de Cotoveleiras; 01 Par de Munhequeiras; Equipamentos confeccionados em material resistente com revestimento interno confortável e sistema de ajuste por tiras elásticas e fechos aderentes.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 360,
   "valorTotal": 360,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "SKATE PROFISSIONAL COMPLETO MONTADO, totalmente montado e pronto para uso, destinado à prática esportiva. Equipado com shape confeccionado em madeira laminada de alta resistência, composto por 7 lâminas prensadas com resina epóxi, proporcionando maior durabilidade, estabilidade e absorção de impactos. Possui lixa antiderrapante aplicada na superfície superior para maior aderência e segurança durante a utilização. Truck fabricado em alumínio de alta resistência com eixo em aço carbono, proporcionando estabilidade e resistência mecânica. Rodas em poliuretano de alta performance, com diâmetro entre 52 mm e 55 mm e dureza aproximada de 95A a 100A, adequadas para uso em pistas e superfícies urbanas. Rolamentos de precisão padrão ABEC-5 ou superior, garantindo melhor desempenho e deslizamento. Especificações mínimas: Tipo: Skate profissional infantil completo montado; Shape com 7 lâminas de madeira prensada; Largura aproximada do shape: 7,5\" a 8,0\"; Lixa antiderrapante aplicada; Truck em alumínio de alta resistência; Eixo em aço carbono; Rodas em poliuretano de alta performance; Diâmetro das rodas: 52 mm a 55 mm; Rolamentos ABEC-5 ou superior; Capacidade mínima de carga: 80 kg; Produto entregue totalmente montado e pronto para uso; Garantia mínima de 90 dias contra defeitos de fabricação.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 450,
   "valorTotal": 450,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "BICICLETA INFANTIL ARO 20 TIPO BMX Bicicleta infantil aro 20, tipo BMX, de primeira qualidade, indicada para atividades recreativas e esportivas. Fabricada com quadro em aço carbono de alta resistência, proporcionando durabilidade e segurança ao usuário. Equipada com guidão estilo BMX, garfo rígido, aros reforçados, pedais resistentes e selim anatômico revestido. Especificações mínimas: • Bicicleta infantil aro 20; • Modelo tipo BMX; • Quadro em aço carbono de alta resistência; • Garfo rígido em aço carbono; • Guidão estilo BMX; • Aros reforçados em alumínio ou material de qualidade superior; • Sistema de freios dianteiro e traseiro tipo V-Brake ou equivalente de desempenho igual ou superior; • Pedivela reforçado; • Pedais em material resistente a impactos; • Selim anatômico com regulagem de altura; • Manoplas em borracha ou material antiderrapante; • Capacidade mínima de carga de 80 kg; • Produto novo, sem uso; • Garantia mínima de 90 dias contra defeitos de fabricação; • Atender às normas de segurança vigentes aplicáveis ao produto.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 1260,
   "valorTotal": 5040,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "BICICLETA TIPO MOUNTAIN BIKE ARO 29, destinada ao uso adulto, equipada com quadro tamanho 18 polegadas em aço carbono de alta resistência, sistema de transmissão com 24 velocidades, câmbios indexados e acionamento por alavancas tipo gatilho. Deve possuir freios a disco mecânicos nas rodas dianteira e traseira, suspensão dianteira para absorção de impactos, aros em alumínio com parede dupla e guidão curvo. Os pedais deverão ser confeccionados em material resistente de alta durabilidade. A bicicleta deverá suportar carga mínima de 120 kg, possuir peso aproximado de até 15 kg e ser fornecida desmontada ou parcialmente montada, acompanhada de manual de montagem e utilização. Produto novo, de primeiro uso, com garantia mínima fornecida pelo fabricante, atendendo às normas de qualidade e segurança aplicáveis.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 1800,
   "valorTotal": 7200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Maleta Alfabetização- Conjunto composto por 10 brinquedos, alfabeto silábico, loto leitura, quebra-cabeça silábico, alfabeto ilustrado, dominó completando a história , sequência lógica, dominó divisão silábica, memória alfabetização, alfabeto na madeira e palavras cruzadas.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 396,
   "valorTotal": 792,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Maleta Matemática – Loto numérica, numerais e quantidades, material dourado, dominó adição, dominó multiplicação, memória adição e subtração, fazendo cálculos, sequência de unidades, relógio cuco e prancha de seleção.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 396,
   "valorTotal": 792,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "PATINS AJUSTÁVEL INFANTIL COM 4 RODAS PARALELAS, com sistema de regulagem que permita ajuste de tamanho em, no mínimo, 4 numerações, numeração 35-36, proporcionando melhor adaptação aos pés do usuário. Deverá possuir freio frontal para maior segurança durante a utilização, estrutura confeccionada em materiais resistentes, com corpo em polipropileno (PP), polietileno (PE) ou material de qualidade equivalente, e rodas em PVC com diâmetro aproximado de 54 mm. O equipamento deverá suportar peso mínimo de 60 kg, oferecendo estabilidade e segurança para atividades recreativas e esportivas. O produto deverá ser fornecido acompanhado de kit completo de proteção, contendo, no mínimo: 01 capacete; 01 par de munhequeiras; 01 par de joelheiras; 01 par de cotoveleiras. Produto novo, de primeiro uso, com garantia mínima fornecida pelo fabricante e em conformidade com as normas de segurança aplicáveis.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 504,
   "valorTotal": 504,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "TORRE DO ARCO-ÍRIS - tamanho da torre do arco-íris: 17 cm * 17 cm * 34 cm, tamanho do ferro: pequeno círculo: 12,2 cm tamanho do ferro: círculo pequeno: 11,2 cm círculo médio: 12,5 cm círculo grande: 14 cm, pacote: opp, inclui: conjunto de anéis de arremesso.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 216,
   "valorTotal": 432,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA_LICITAO__N_105__itens_para_premiao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-31T12:23:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/172458/1"
  }
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}