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IN0018/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 34841195000114 Divulgada no PNCP

SOLICITA ANÁLISE DA VIABILIDADE DA INSCRIÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DOS DIRETORES REGIONAIS NO CONGRESSO DE EDUCAÇÃO CONECT SUL 2026.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 4.500,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/07/2026

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Objeto completo

SOLICITA ANÁLISE DA VIABILIDADE DA INSCRIÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DOS DIRETORES REGIONAIS NO CONGRESSO DE EDUCAÇÃO CONECT SUL 2026.

Informação complementar

A PARTICIPAÇÃO DOS DIRETORES NO REFERIDO EVENTO É DE NATUREZA ESTRATÉGICA E INDISPENSÁVEL PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DESTA SECRETARIA. O CONGRESSO EDUCAÇÃO PARA TRANSFORMAÇÃO) É O MAIOR ENCONTRO DE EDUCADORES E GESTORES PÚBLICOS DA REGIÃO SUL DO BRASIL. ESSE CONTARÁ COM PALESTRAS E ABORDAGENS SOBRE OS DESAFIOS E CAMINHOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E COMO A NEUROCIÊNCIA PODE AUXILIAR NA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR DO DOCENTE. O ENCONTRO CONTARÁ COM CONFERÊNCIAS DE PALESTRANTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, MINICURSOS PRÁTICOS (CURSOS POCKET) E RODAS DE CONVERSA. HAVERÁ EMISSÃO DE CERTIFICADO REGISTRADO COM A CARGA HORÁRIA DO EVENTO PARA PARTICIPANTES COM PRESENÇA MÍNIMA EXIGIDA. O EVENTO CONTA COM AUDITÓRIOS ESPECÍFICOS PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA, ONDE SERÃO DISCUTIDAS PRÁTICAS DE GESTÃO, INCLUSÃO E EQUIDADE. O INTERCÂMBIO COM SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO DE OUTROS ESTADOS E MUNICÍPIOS PERMITIRÁ AO SERVIDOR TRAZER EXPERIÊNCIAS QUE AUXILIEM NA RESOLUÇÃO DE DESAFIOS LOCAIS. DIANTE DA RELEVÂNCIA DOS DEBATES PROPOSTOS PELO CONET SUL, A PRESENÇA DESTES SERVIDORES É ESSENCIAL PARA QUE ESTA SECRETARIA PERMANEÇA NA VANGUARDA DAS DISCUSSÕES EDUCACIONAIS, ASSEGURANDO UMA EDUCAÇÃO MAIS RELEVANTE, INCLUSIVA E TECNOLÓGICA PARA OS ALUNOS. (FL. 118).

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA
CNPJ
34.841.195/0001-14
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
34841195000114
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
IN0018/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34841195000114-1-000032/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.500,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 20% delas. Na amostra de 586 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 74.881.257.357,11, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA publicou 23 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.224.281,15, e o total já movimentado soma R$ 74,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, sinalização e trânsito, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IN0018/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.500,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34841195000114-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 10:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.