{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01147794000183/2024/6",
  "numeroControlePNCP": "01147794000183-1-000006/2024",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T19:38:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-09T18:51:10.712Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/solicita-a-formalizacao-de-procedimento-administrativo-de-santa-rita-do-araguaia-go-01147794000183-2024-6",
 "id": 699128,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(411) | 28-0/2024",
 "objeto": "Solicita a formalização de procedimento administrativo, de despesa pública, objetivando a contratação de Seguro em Geral (seguro de veículo) para o VW POLO.\n\nDotação Orçamentária: 01.031.0114.2.082-3.3.90.39.69     ficha: 11",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA",
  "cnpj": "01147794000183",
  "unidade": "CAMARA MUN DE SANTA RITA DO ARAGUAIA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Rita do Araguaia",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "413/2024",
 "valorEstimado": 890,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T19:38:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2024-10-18T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2024-10-24T19:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "seguros",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SEGURO DO VEÍCULO AUTOMOTOR",
   "unidade": "1",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 890,
   "valorTotal": 890,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-18T19:38:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/699128/1"
  },
  {
   "titulo": "Ato Declaratório de Dispensa de n. 28 de 2024",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-18T19:38:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/699128/2"
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