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48/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Lote Encerrada 📍 Rio Grande - RS UASG 785121 Divulgada no PNCP

Software para Gestão Laboratorial com licença por 12 meses, em análises clinicas, com ferramentas para os processos de Agendamento, Recepção, Coleta, Triagem (por cliente, por…

COMANDO DA MARINHA · POLICLíNICA NAVAL DE RIO GRANDE

Valor estimado R$ 24.000,00 somado dos itens
Propostas até 22/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/05/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 18/05/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de SoftwareServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 12 R$ 2.000,00 R$ 24.000,00
Total estimado dos itens R$ 24.000,00

Objeto completo

Software para Gestão Laboratorial com licença por 12 meses, em análises clinicas, com ferramentas para os processos de Agendamento, Recepção, Coleta, Triagem (por cliente, por código de barras ou por lote), Digitação, Conferencia, Liberação, Impressão, Entrega de Resultados e Faturamento; -Permita agendamento de exames e procedimentos integrado a convênios médicos executantes, orçamentos e bloqueios, envio de 3 de 6 e-mail ao cliente com informações de horário e preparo para o exame com controle de coleta externa; -Emita etiquetas de coleta e triagem, mapas, capas e protocolo; -Digitação de resultados, com validação valores normais, críticos, patológicos e aberrantes e ainda controle de resultados, evitando que exames sejam liberados erroneamente; possua configuração de fórmulas onde os atributos são calculados automaticamente. -Rastreabilidade completa de amostras, exames e usuários do sistema com data/hora, ação e local de ocorrência. -Módulo de envio de laudos para a WEB, para consulta online do laudo pelo médico, paciente ou unidade de coleta. -Módulo de Apoio para comunicação entre postos de coleta e matriz. - Interface de dois equipamentos de automação.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
POLICLíNICA NAVAL DE RIO GRANDE
Código da unidade (UASG)
785121
Local
Rio Grande - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63282.000204/2026-99
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-004602/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de exames laboratoriais

Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Responsável técnico com registro no conselho
  • Prazo de entrega de laudos

CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.000,00 está entre as menores das contratações de exames laboratoriais em Rio Grande do Sul: é maior que 0% delas. Na amostra de 587 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 601.658,31, variando de R$ 129,00 a R$ 28.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.620 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 259 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.397.568,14, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 48/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP.pdf, DFD.pdf, AUTORIZACAO.pdf, MATRIZ DE RISCO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Grande - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio Grande - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-004602/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 14:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.