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141/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cuiabá - MT UASG 926625 Divulgada no PNCP

Smartphone de alto desempenho, Armazenamento : 512 GB (Memória Interna), Processador: Chip Apple A19 Pro (Hexa-core), Memória RAM: Estimada em 12 GB, Sistema de Câmeras: Tripla de…

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO

Valor estimado Não informado
Propostas até 12/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/12/2025 às 14:55
Publicado no PNCP 05/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aparelho Telefônico Celular capacidade bateria: 5.000, comprimento: 163, display: oled sem bordas de 6,9 polegadas, resolução 2868 x, espessura: 8,25, largura: 77,6, modelo: iphone 16 pro max, peso: 227, cor: titânio pretoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 Não informado Não informado

Objeto completo

Smartphone de alto desempenho, Armazenamento : 512 GB (Memória Interna), Processador: Chip Apple A19 Pro (Hexa-core), Memória RAM: Estimada em 12 GB, Sistema de Câmeras: Tripla de 48 MP, Gravação de Vídeo: 4K a 120 fps, Tela: 6,9 polegadas Super Retina XDR OLED, Conectividade: 5G, Wi-Fi 7, USB-C 3.2, Bateria: Grande capacidade, Cor: Azul ou Prata.

Dados da contratação

Órgão
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ
14.921.092/0001-57
Unidade
MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Código da unidade (UASG)
926625
Local
Cuiabá - MT
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20.14.0001.0007689/2025-97
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14921092000157-1-000235/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO publicou 138 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.034.273,27, e o total já movimentado soma R$ 94,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, mobiliário e equipamentos, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 141/2025?

O recebimento de propostas vai até 12/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ADE 141-2025 - SMARTPHONE.pdf, TR aquisicao smartphone.pdf, Ato que autoriza a contratacao direta.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cuiabá - MT?

A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14921092000157-1-000235/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 14:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.