SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS – Aquisição de Fórmulas, Suplementos e Dietas enterais para atendimento ao Setor Social, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
MUNICIPIO DE CAPAO BONITO · SEC. MUN. DE SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA INFANTIL - Fórmula Infantil de 0 a 6 meses, com probióticos. Fórmula infantil com ferro, para lactentes até o 6º mês de vida, para contribuir no tratamento da constipação. Adicionada de probióticos, com predominância das proteínas do soro do leite em relação à caseína, tendo como fonte de carboidratos 100% lactose, com adição vitaminas, minerais e oligoelementos. Embalagem primária: Lata de folha de flandres, atóxica, com verniz sanitário, contendo peso líquido de 400 gramas. Secundária: caixa de papelão ondulado. Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses, que não poderá ser superior a 30 dias da data da entrega. Apresentar junto com a amostra, ficha técnica do produto. Antes da assinatura do contrato: apresentar laudo emitido por laboratório de notoriedade pública, que comprove as características sensoriais, físico, químico e microbiológicas. ENVIAR AMOSTRA.Material | LATA | 1.960 | R$ 30,50 | R$ 59.780,00 |
| 2 | FÓRMULA INFANTIL - Fórmula Infantil de 6 a 12 meses. Fórmula infantil de seguimento, em pó, enriquecida com ferro, contendo concentrado proteico do soro do leite e leite em pó semi desnatado, sem adição de sacarose, com adição de vitaminas, minerais e oligoelementos. Embalagem primária: lata de folha de flandrez, atóxica, com verniz sanitário, contendo peso líquido de 400 gramas. Secundária: caixa de papelão ondulado. Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses que não poderá ser superior a 30 dias da data da entrega. Apresentar junto com a amostra, ficha técnica do produto. Antes da assinatura do contrato: apresentar laudo emitido por laboratório de notoriedade pública, que comprove as características sensoriais, físico, químico e microbiológicas. ENVIAR AMOSTRAMaterial | LATA | 2.150 | R$ 39,87 | R$ 85.713,33 |
| 3 | FÓRMULA INFANTIL - Fórmula Infantil à base de soja que atenda faixa etária de 0 a 12 meses. Fórmula infantil à base de proteína isolada de soja com ferro para lactentes, que atenda faixa etária de 0 a 12 meses, enriquecida com L-metionina, como fonte de carboidratos 100% maltodextrina, acrescida de vitaminas, minerais e outros oligoelementos. Embalagem primária: lata de folha de flandrez, atóxica, com verniz sanitário, contendo peso liquido de 400 gramas. Secundária: caixa de papelão ondulado. Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses que não poderá ser superior á 30 dias da data da entrega. Apresentar junto com a amostra, ficha técnica do produto. Antes da assinatura do contrato: apresentar laudo emitido por laboratório de notoriedade pública, que comprove as características sensoriais, físico, químico e microbiológicas. ENVIAR AMOSTRAMaterial | LATA | 312 | R$ 61,89 | R$ 19.309,68 |
| 4 | FÓRMULA INFANTIL - Fórmula Infantil para lactentes de 0 a 12 meses para situações metabólicas especiais- Fórmula infantil para lactentes de 0 a 12 meses com 100% de proteína extensamente hidrolisado do soro do leite, isento de lactose, para situações metabólicas especiais como alergias, distúrbios da digestão e absorção de nutrientes, contendo DHA e ARA. Embalagem primária: lata de folha de flandrez, atóxica, com verniz sanitário, contendo peso líquido de 400 gramas. Secundária: caixa de papelão ondulado. Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses que não poderá ser superior a 30 dias da data da entrega. Apresentar junto com a amostra, ficha técnica do produto. Antes da assinatura do contrato: apresentar laudo emitido por laboratório de notoriedade pública, que comprove as características sensoriais, físico, químico e microbiológicas. ENVIAR AMOSTRAMaterial | LATA | 328 | R$ 125,97 | R$ 41.317,07 |
| 5 | FÓRMULA INFANTIL - Fórmula de aminoácidos livres - Fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes e/ou crianças de primeira infância 100% à base de aminoácidos livres, e sem adição de lactose. Embalagem primária: Lata de folha de flandrez, atóxica, com verniz sanitário, contendo peso líquido de 400 gramas. Secundária: caixa de papelão ondulado. Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses, que não poderá ser superior a 30 dias da data da entrega. Apresentar junto com a amostra, ficha técnica do produto. Antes da assinatura do contrato: apresentar laudo emitido por laboratório de notoriedade pública, que comprove as características sensoriais, físico, químico e microbiológicas. ENVIAR AMOSTRAMaterial | LATA | 400 | R$ 225,81 | R$ 90.324,00 |
| 6 | FÓRMULA INFANTIL - Fórmula infantil anti-regurgitação para lactentes de 0 a 12 meses com predominância do soro do leite. Enriquecida com ferro e vitaminas, que apresentem sua composição lactose e agente espessantes. Embalagem primária: lata de folha de flandez, atóxica, com verniz sanitário, contendo peso liquida de 400g. Embalagem Secundária: caixa de papelão ondulado. Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses que não poderá ser superior a 30 dias da data da entrega. Apresentar, junto com a amostra, ficha técnica do produto. Antes da assinatura do contrato: apresentar laudo emitido por laboratório de notoriedade público, que comprove as características sensoriais, físico, químico e microbiológico. ENVIAR AMOSTRA. Obs.: Apresentar junto com as amostras ficha técnica do produto.Material | LATA | 125 | R$ 56,00 | R$ 7.000,00 |
| 7 | SUPLEMENTO ALIMENTAR - Suplemento alimentar infantil - Suplemento nutricionalmente completo formulado especificamente para crianças, hipercalórico (100% maltodextrina) e normoprotéico (100% proteína do soro do leite), enriquecido com vitaminas e minerais. Sem sabor (neutro). Embalagem primária: Lata de folha de flandrez, atóxica, com verniz sanitário, contendo peso líquido de 400 gramas. Secundária: caixa de papelão ondulado. Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses, que não poderá ser superior a 30 dias da data da entrega. Apresentar junto com a amostra, ficha técnica do produto. Antes da assinatura do contrato: apresentar laudo emitido por laboratório de notoriedade pública, que comprove as características sensoriais, físico, químico e microbiológicas. ENVIAR AMOSTRAMaterial | LATA | 1.045 | R$ 59,48 | R$ 62.160,08 |
| 8 | DIETA ENTERAL - Dieta enteral pediátrica, hipercalórica e normoproteíca, sem fibras, com presença de EPA e DHA, TCM e fibra de trigo. Deverá atender a RDC 21, frasco sistema fechado 500ml. Deverá fornecer fracionador. Validade mínima de 12 meses, que não poderá ser superior a 30 dias da data da entrega. Embalagem primária contendo 500ml do produto. - Secundária não poderá ser superior a 30 dias da data da entrega com caixa de papelão ondulado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Apresentar junto com a amostra, ficha técnica do produto. Antes da assinatura do contrato: apresentar laudo emitido por laboratório de notoriedade pública, que comprove as características sensoriais, físico, químico e microbiológicas. ENVIAR AMOSTRAMaterial | UNIDADE | 300 | R$ 91,99 | R$ 27.598,00 |
| 9 | DIETA ENTERAL - Nutrição enteral em pó à base de proteína isolada de soja, nutricionalmente completo, normolipídico (mínimo de 54% de TCM), normocalórico e normoproteico (com no mínimo 18g de proteína em 100g do pó), à base de proteína isolada de soja (tendo no máximo 70% desta proteína), 100% maltodextrina, hipossódica. Isenta de lactose, sacarose, glúten, óleo de soja e fibras. Dispensa uso de mixer para diluir. Embalagem lata de 800 gramas. Embalagem primária: plástico atóxico, ou lata de folha de flandrez, atóxica, com verniz sanitário, contendo peso líquido de no mínimo 800g. Secundária: caixa de papelão ondulado. Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses que não poderá ser superior a 30 dias da data da entrega. Apresentar, junto com a amostra, ficha técnica do produto. Antes da assinatura do contrato: apresentar laudo emitido por laboratório de notoriedade pública, que comprove as características sensoriais, físico, químico e microbiológicas. ENVIAR AMOSTRAMaterial | UNIDADE | 2.400 | R$ 108,48 | R$ 260.344,00 |
| 10 | DIETA ENTERAL - Dieta Enteral líquida hipercalórica (1.5Kcal/ml) e normoproteica (15% de proteína, sendo 80% caseinato e 20% proteína do soro do leite. Isenta de sacarose, glúten, fibras e proteína vegetal. Clinicamente isenta de lactose. Embalagem: sistema fechado, deverá fornecer fracionador. Deverá atender a RDC 21. Validade mínima de 12 meses, que não poderá ser superior a 30 dias da data da entrega. Embalagem primária contendo 1.000ml do produto (1 litro). - Embalagem Secundária: caixa de papelão ondulado. Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses que não poderá ser superior a 30 dias da data da entrega. Apresentar, junto com a amostra, ficha técnica do produto. Antes da assinatura do contrato: apresentar laudo emitido por laboratório de notoriedade pública, que comprove as características sensoriais, físico, químico e microbiológicas. ENVIAR AMOSTRAMaterial | UNIDADE | 1.390 | R$ 94,95 | R$ 131.975,87 |
| 11 | Módulo de fibras alimentares para nutrição enteral ou oral, contendo principalmente fibras solúveis, com FOS. Com função de regularizar as funções intestinais nos casos de diarreia e obstipação. Fornecer, no mínimo, 7g de fibras por porção. Embalagem primária: lata de folha de flandrez, atóxica, com verniz, sanitário, contendo o peso líquido de 250 gramas. Embalagem secundária: caixa de papelão ondulado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses que não poderá ser superior a 30 dias da data de entrega. Apresentar, junto com a amostra ficha técnica do produto. Antes da assinatura do contrato apresentar laudo emitido por laboratório de notoriedade pública, que comprove as características sensoriais, físico, químico e microbiológico. ENVIAR AMOSTRA.Material | LATA | 78 | R$ 86,69 | R$ 6.761,82 |
| 12 | Espessante para alimentos em pó instantâneo, à base de goma xantana, sem sabor, não altera cor, e com boa dissolução, que não altere cor e sabor, isento de lactose e glúten. Com no máximo 22mg de sódio por colher de medida. Validade mínima de 12 meses, que não poderá ser superior a 30 dias da data da entrega. Embalagem primária: lata de folha de flandrez, atóxica, com verniz, sanitário, contendo o peso líquido de 125 a 200 gramas. Embalagem secundária: caixa de papelão ondulado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses que não poderá ser superior a 30 dias da data de entrega. Apresentar junto com a amostra ficha técnica do produto. Antes da assinatura do contrato apresentar laudo emitido por laboratório de notoriedade pública, que comprove as características sensoriais, físico, químico e microbiológico. ENVIAR AMOSTRA.Material | LATA | 300 | R$ 102,59 | R$ 30.777,00 |
| 13 | SUPLEMENTO - Suplemento nutricional para uso oral e enteral, liquído, hipercalórico e hipercproteico (27% de proteína), indicado para oncologia, com fibras. Acrescido de EPA e DHA, com óleo de açafrão, mínimo 3 Sabores. Osmolaridade de, no máximo, 450 mOsm/l. Deverá atender a RDC 21. Validade mínima de 12 meses, que não poderá ser superior a 30 dias da data da entrega. Embalagem primária contendo 200ml do produto. - Secundária caixa de papelão ondulado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Apresentar junto com a amostra, ficha técnica do produto. Antes da assinatura do contrato: apresentar laudo emitido por laboratório de notoriedade pública, que comprove as características sensoriais, físico, químico e microbiológicas. ENVIAR AMOSTRAMaterial | UNIDADE | 400 | R$ 45,39 | R$ 18.156,00 |
| 14 | Fórmula Enteral hipercalórica (2.0Kcal/ml) para pacientes com Insuficiência Renal em tratamento conservador - Restrição de fluidos e eletrólitos, hipoproteica (máximo de 7% de proteína). Com baixo teor de colesterol e com adição de TCM; isenta de sacarose, lactose e glúten. Validade mínima de 12 meses, que não poderá ser superior a 30 dias da data da entrega. Embalagem primária contendo 200ml do produto. - Secundária caixa de papelão ondulado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Apresentar junto com a amostra, ficha técnica do produto. Antes da assinatura do contrato: apresentar laudo emitido por laboratório de notoriedade pública, que comprove as características sensoriais, físico, químico e microbiológicas. ENVIAR AMOSTRAMaterial | LITRO | 300 | R$ 33,32 | R$ 9.996,00 |
| 15 | SUPLEMENTO - Suplemento nutricional em pó avançado para suporte à cicatrização de feridas e fortalecimento imunológico, contendo 1000mg de arginina, com 10g de proteína (colágeno hidrolisado), com 82mg de vitamina C e 9mg Zinco por sachê e minerais (zinco, ferro, selênio). Apresentação: Pó solúvel, versatilidade para uso oral, sachê de 15g. ENVIAR AMOSTRA.Material | UNIDADE | 1.500 | R$ 10,62 | R$ 15.925,00 |
| 16 | SUPLEMENTO - Suplemento alimentar liquído hipercalórico (1.5kcal/ml), hiperproteico (27% do VET), isento de proteína vegetal, com fibra de cacau. Sabores variados, mínimo de 5 sabores. Osmolaridade de, no máximo, 450 mOsm/l. Frasco 200ml. Deverá atender a RDC 21. ENVIAR AMOSTRAMaterial | UNIDADE | 150 | R$ 255,67 | R$ 38.351,00 |
| 17 | DIETA ENTERAL - Dieta enteral, hipercalórica (1.5 kcal/ml) e hiperproteica (20% do VET, sendo 80% caseinato e 20% proteína do soro do leite e conter no mímino 75g de proteínas por litro), isento de proteína vegetal. Com fibras solúveis e insolúveis. Normolipídica (com no mínimo 55% de TCM e 3,5% de óleo de peixe - EPA e DHA). Frasco sistema fechado 1000ml, deverá fornecer fracionador. Atender a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 21/2015. ENVIAR AMOSTRA.Material | UNIDADE | 800 | R$ 113,00 | R$ 90.402,67 |
| 18 | DIETA ENTERAL - Dieta em pó para uso oral e enteral com fibras à base de proteína isolada da soja (máximo 75% desta proteína), nutricionalmente completo, normolipídico (mínimo 34% de TCM) e normoproteico (mínimo 16g de proteína em 100g do pó, sendo 25% de caseinato). Normocalórica na diluição padrão, mas que permita diluição até 1.5Kcal/ml. Com mix de fibras (65% solúveis e 35% insolúveis). Hipossódica. Isenta de lactose, glúten e óleo de soja. Sem adição de sacarose. Dispensa uso de mixer para diluir. Embalagem 800G. ENVIAR AMOSTRA.Material | UNIDADE | 1.600 | R$ 112,33 | R$ 179.728,00 |
| 19 | SUPLEMENTO - Suplemento alimentar líquido hipercalórico e hiperproteico, com 480Kcal por unidade, hipercalórico (2.4kcal/ml), hiperproteico (24% do VET, sendo 80% caseinato e 20% proteína do soro do leite) e normolipídico. Acrescido de Vitamina D e leucina (mínimo de 1,4 por 100ml do produto). Sabores Baunilha e pêssego com damasco. Frasco 200ml. Deverá atender a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 21/2015. ENVIAR AMOSTRA.Material | UNIDADE | 600 | R$ 231,21 | R$ 138.724,00 |
| 20 | DIETA ENTERAL - Dieta enteral, pediátrica com fibras, hipercalórica, normoproteica (80% caseinato e 20% proteína do soro do leite), hiperlipídica (com no mínimo de 20% de TCM), com adição de óleo de peixe - EPA e DHA (mínimo de 7%). Frasco sistema fechado 500ml, deverá fornecer fracionador. Atender a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 21/2015. ENVIAR AMOSTRA.Material | UNIDADE | 400 | R$ 183,99 | R$ 73.594,67 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.387.938,18 | ||||
Objeto completo
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS – Aquisição de Fórmulas, Suplementos e Dietas enterais para atendimento ao Setor Social, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Informação complementar
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS – Aquisição de Fórmulas, Suplementos e Dietas enterais para atendimento ao Setor Social, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAPAO BONITO
- CNPJ
- 46.634.259/0001-95
- Unidade
- SEC. MUN. DE SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 8.2026
- Local
- Capão Bonito - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 16045/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46634259000195-1-000227/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.387.938,18 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 96% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.168.711,21, variando de R$ 100,00 a R$ 2.200.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAPAO BONITO publicou 126 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 763.579,02, e o total já movimentado soma R$ 95,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, informática e equipamentos de ti, material elétrico e iluminação, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 108/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 9 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.387.938,18, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: d7f63329e3934242ac068b6ce8fb1049PE n 067 2026 SRP FOrmulas e Dietas SMS.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Capão Bonito - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAPAO BONITO, em Capão Bonito - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634259000195-1-000227/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 15:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.