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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45122603000102/2025/821",
  "numeroControlePNCP": "45122603000102-1-000821/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-11T11:40:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:58:09.765Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/sistema-gerenciador-de-festival-de-danca-online-22-festival-catanduva-sp-45122603000102-2025-821",
 "id": 1638498,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "673/2025",
 "objeto": "SISTEMA GERENCIADOR DE FESTIVAL DE DANÇA ONLINE - 22º FESTIVAL DE DANÇA DE CATANDUVA",
 "informacaoComplementar": "TERMO DE REFERÊNCIA\r\n1. OBJETO\r\nContratação de empresa especializada para o fornecimento e operacionalização de um Sistema Gerenciador de Festival de Dança Online, a ser utilizado na organização completa do \"22º Festival de Dança de Catanduva\", que ocorrerá no Teatro \"Aniz Pachá\" entre os dias 17 e 21 de abril de 2026, com expectativa de movimentação diária superior a 1.000 (mil) pessoas, incluindo bailarinos, participantes de workshops e público geral. O serviço deverá ser prestado conforme os termos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.\r\n2. JUSTIFICATIVA\r\nA contratação de um Sistema Gerenciador Online é essencial para garantir a excelência, eficiência e transparência necessárias para a realização de um evento de grande porte como o 22º Festival de Dança de Catanduva visando oferecer a digitalização dos processos trazendo os seguintes benefícios cruciais:\r\n•\tEficiência e Centralização: Centraliza todas as informações — de inscrições a agendamentos de ensaios e emissão de certificados — em uma única plataforma, eliminando a dispersão de dados e o uso de planilhas despadronizadas.\r\n•\tMelhoria na Experiência do Participante: Proporciona um processo de inscrição online ágil e intuitivo, melhorando a percepção do participante sobre a organização do Festival.\r\n•\tControle e Rastreabilidade: Garante maior controle sobre o número de inscritos, emissão de credenciais e distribuição de ingressos, facilitando a rastreabilidade de dados e a segurança.\r\n•\tOrganização Logística: Otimiza o sequenciamento das apresentações e o agendamento de ensaios no teatro, minimizando conflitos de horário e aumentando a fluidez da logística do evento.\r\n•\tEmissão de Relatórios Gerenciais: Permite a geração imediata de relatórios estatísticos precisos, essenciais para a tomada de decisão em tempo real e para o planejamento das futuras edições do Festival.\r\n•\tImagem e Profissionalismo: Reforça a identidade visual e o profissionalismo do Festival ao adotar soluções tecnológicas de ponta, alinhadas aos maiores eventos culturais do país.\r\n3.\tESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS:\r\nITEM\tESPECIFICAÇÕES DO SERVIÇO\tUNIDADE\tQTDE\r\n1\tContratação do Sistema Gerenciador de Festival de Dança (SGFD).\tSERVIÇO\t1\r\n\tSistema Gerenciador de Festival de Dança (SGFD). Solução totalmente Web-Based, acessível via internet por qualquer dispositivo (computador, tablet ou smartphone), sem necessidade de instalação de software local. O acesso a todas as funcionalidades deve ser protegido por senhas individuais, garantindo a segurança e a proteção dos dados dos participantes e da organização.\r\n1. Requisitos de Configuração e Parametrização\r\nO SGFD deve possuir módulos de cadastro flexíveis que permitam à organização do Festival definir e customizar a estrutura da competição/mostra.\r\n•\tCadastro de Gêneros: Funcionalidade para cadastrar, editar e remover Gêneros de Dança (Ex: Balé Clássico, Estilo Livre, Danças Urbanas).\r\n•\tCadastro de Subgêneros/Formato: Funcionalidade para cadastrar, editar e remover formatos de apresentação (Ex: Solo, Duo, Trio, Conjunto/Grupo).\r\n•\tCadastro de Categorias: Funcionalidade para cadastrar, editar e remover faixas etárias de participação (Ex: Infantil, Juvenil, Adulto, Melhor Idade).\r\n•\tDefinição de Datas: Permissão para vincular os Gêneros, Subgêneros e Categorias às datas específicas em que ocorrerão as apresentações.\r\n2. Módulo de Inscrição e Cadastro de Participantes\r\nO sistema deve gerenciar de forma integrada todas as informações relativas aos grupos, coreografias e participantes.\r\nA. Cadastro de Participantes e Grupos:\r\n•\tCampos Obrigatórios: Nome do Grupo/Escola, Nome do Participante, Função (Bailarino, Coreógrafo, etc.), Documento (RG/CPF), Foto e Data de Nascimento.\r\nB. Cadastro de Coreografia:\r\nCampos Obrigatórios: Gênero, Subgênero e Categoria.\r\n•\tControle de Vagas: Deve permitir a definição e gestão de vagas por modalidade ou categoria.\r\n•\tDados da Coreografia: Nome da Coreografia, Nome do Coreógrafo, Tempo Máximo (com limite configurável), Nome da Música, Nome do Compositor.\r\n•\tUpload de Mídia: Deve permitir o upload do Arquivo de Música em formato MP3 diretamente pela plataforma, vinculado à coreografia.\r\n3. Módulo Financeiro e Comunicação\r\nO sistema deve prover ferramentas para controle financeiro e comunicação eficaz com os grupos.\r\n•\tGeração de Relatório de Pagamento: Emissão de relatório detalhado com o valor total pendente ou pago por cada grupo.\r\n•\tInformações de Pagamento: Exibição clara e segura dos dados de Conta Bancária ou Chave PIX do Festival para recebimento.\r\n•\tAviso de Novas Inscrições por E-mail: O sistema deve enviar notificações automáticas por e-mail a endereços configurados sempre que uma nova inscrição for registrada.\r\n4.\tSuporte Técnico e Operação\r\nA empresa Contratada deverá disponibilizar o sistema 24 (vinte e quatro) horas após a assinatura do contrato prover Suporte Técnico de segunda a sexta-feira, das 08 (oito) horas às 18 (dezoito) horas até o dia 10 de abril de 2025, após a empresa deverá prover suporte técnico 24 (vinte e quatro) horas por dia e ininterrupto nos dias de realização do Festival: 17, 18, 19",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CATANDUVA",
  "cnpj": "45122603000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA",
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  "municipio": "Catanduva",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "673",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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  "publicadoEm": "2025-12-11T11:40:39.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]pcIF5v2_Lq90QIDRRqPs4BPRp_M9GwB2_mkkBulQ_g71i24BxPebE8uVlJfeeo1uEbaVTf3hvICwRkFT2pZ1v6tnH/XdaLMR5LAqYdFX21A=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SISTEMA GERENCIADOR DE FESTIVAL DE DANÇA ONLINE - 22º FESTIVAL DE DANÇA DE CATANDUVA",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "titulo": "1-PUBLICACAO_-_Termo_de_Autorizacao_Dispensa_de_Licitacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1638498/1"
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  {
   "titulo": "12.1-Copia_do_Contrato_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1638498/2"
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