Sistema de Registro de Preços (SRP) para eventual e futura aquisição de tubos de Polietileno de Alta Densidade (PEAD) de parede estruturada (lisa interna e corrugada/dupla…
MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tubo Concreto aplicação: drenagem, características adicionais: concreto armado, comprimento: 300, diâmetro nominal: 600, tipo: anel Tubo Corrugado PEAD, lisa int., 6m, bolsa/anel, SN4, DN 400mm.Material | Unidade | 1.002 | R$ 413,37 | R$ 414.196,74 |
| 2 | Tubo Concreto aplicação: drenagem, características adicionais: concreto armado, comprimento: 300, diâmetro nominal: 600, tipo: anel Tubo Corrugado PEAD, lisa int., 6m, bolsa/anel, SN4, DN 600mm.Material | Unidade | 1.002 | R$ 913,67 | R$ 915.497,34 |
| 3 | Tubo Concreto aplicação: drenagem, características adicionais: concreto armado, comprimento: 300, diâmetro nominal: 600, tipo: anel Tubo Corrugado PEAD, lisa int., 6m, bolsa/anel, SN4, DN 800mm.Material | Unidade | 2.004 | R$ 1.486,11 | R$ 2.978.164,44 |
| 4 | Tubo Concreto aplicação: drenagem, características adicionais: concreto armado, comprimento: 300, diâmetro nominal: 600, tipo: anelMaterial | Unidade | 2.004 | R$ 2.289,32 | R$ 4.587.797,28 |
| 5 | Tubo Concreto aplicação: drenagem, características adicionais: concreto armado, comprimento: 300, diâmetro nominal: 600, tipo: anel Tubo Corrugado PEAD, lisa int., 6m, bolsa/anel, SN4, DN 1000mm.Material | Unidade | 2.004 | R$ 3.163,98 | R$ 6.340.615,92 |
| 6 | Tubo Concreto aplicação: drenagem, características adicionais: concreto armado, comprimento: 300, diâmetro nominal: 600, tipo: anel Tubo PEAD Parede Estruturada (lisa int/ext), EN 13.476-2 Tipo A, SN4, barra 12m com possibilidade de modulação em outras metragens, DN/DI 1500mmMaterial | Unidade | 1.000 | R$ 9.442,47 | R$ 9.442.470,00 |
| 7 | Tubo Concreto aplicação: drenagem, características adicionais: concreto armado, comprimento: 300, diâmetro nominal: 600, tipo: anel Tubo PEAD Parede Estruturada (lisa int/ext), EN 13.476-2 Tipo A, SN4, barra 12m com possibilidade de modulação em outras metragens, DN/DI 1800mm.Material | Unidade | 1.000 | R$ 15.571,45 | R$ 15.571.450,00 |
| 8 | Tubo Concreto aplicação: drenagem, características adicionais: concreto armado, comprimento: 300, diâmetro nominal: 600, tipo: anel Tubo PEAD Parede Estruturada (lisa int/ext), EN 13.476-2 Tipo A, SN4, barra 12m com possibilidade de modulação em outras metragens, DN/DI 2000mm.Material | Unidade | 1.000 | R$ 17.913,87 | R$ 17.913.870,00 |
| 9 | Tubo Concreto aplicação: drenagem, características adicionais: concreto armado, comprimento: 300, diâmetro nominal: 600, tipo: anel Tubo PEAD Parede Estruturada (lisa int/ext), EN 13.476-2 Tipo A, SN4, barra 12m com possibilidade de modulação em outras metragens, DN/DI 3000mm.Material | Unidade | 1.000 | R$ 35.328,87 | R$ 35.328.870,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 93.492.931,72 | ||||
Objeto completo
Sistema de Registro de Preços (SRP) para eventual e futura aquisição de tubos de Polietileno de Alta Densidade (PEAD) de parede estruturada (lisa interna e corrugada/dupla externa), abrangendo diâmetros de DN 400 mm a DN 3000 mm, destinados ao fornecimento contínuo e parcelado para atender às frentes de drenagem pluvial urbana e rural da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, em Porto Velho e seus 09 (nove) distritos, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste Edital, as quais deverão ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.
Informação complementar
3.2. Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes nos anexos I e II deste Edital e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema, prevalecerão as especificações do Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO VELHO
- CNPJ
- 05.903.125/0001-45
- Unidade
- MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
- Código da unidade (UASG)
- 925172
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 019.000325/2026-31
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05903125000145-1-000304/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/11/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 93.492.931,72 está entre as maiores das contratações de obras em Rondônia: é maior que 99% delas. Na amostra de 672 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.876.826.013,54, variando de R$ 600,00 a R$ 5.963.294.489.581,13.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO VELHO publicou 244 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.649.575,73, e o total já movimentado soma R$ 1,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, medicamentos, uniformes e epis, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 373/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/11/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — faltam 20 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 93.492.931,72, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1678152_Termo_489.pdf, SEI_1666741_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP_16.pdf, SEI_1747392_Edital_de_Licitacao_308.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO VELHO, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05903125000145-1-000304/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 12:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.