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298/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Porto Velho - RO UASG 925172 Suspensa

Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de audiometria (tonal e vocal) e sessões fonoaudiológica…

MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

Valor estimado R$ 383.520,00
Propostas até 21/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 05/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Exame de otorrinolaringologia Exame de otorrinolaringologiaServiço UNIDADE 200 R$ 172,60 R$ 34.520,00
2 Fonoaudiologia - Terapia Fonoaudiologia - TerapiaServiço UNIDADE 2.000 R$ 174,50 R$ 349.000,00
Total estimado dos itens R$ 383.520,00

Objeto completo

Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de audiometria (tonal e vocal) e sessões fonoaudiológica (identificação, diagnóstico e intervenção em alterações da fala, linguagem oral e escrita, motricidade orofacial, voz e audição), visando atender os alunos regularmente matriculados nas unidades de ensino da rede municipal de Porto Velho - RO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED,

Informação complementar

Em caso de divergência entre as especificações do objeto do Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO VELHO
CNPJ
05.903.125/0001-45
Unidade
MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Código da unidade (UASG)
925172
Local
Porto Velho - RO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
004.004885/2026-23
Registro de preços
Sim
Situação
Suspensa
Nº de controle PNCP
05903125000145-1-000234/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 383.520,00 está entre as maiores das contratações de serviços de saúde em Rondônia: é maior que 76% delas. Na amostra de 34 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.598.326,67, variando de R$ 299,00 a R$ 18.715.667,48.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO VELHO publicou 46 contratações no PNCP desde 17/03/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.820.687,18, e o total já movimentado soma R$ 212,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 298/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 383.520,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0645436_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP_2.pdf, SEI_1194141_Termo_362.pdf, SEI_1337169_Edital_de_Licitacao_225.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO VELHO, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05903125000145-1-000234/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 10:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.