Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição de materiais de consumo, compreendendo vestuário, calçados e acessórios escolares destinados à composição dos uniformes…
MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Documentos do edital
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Camiseta tipo: unissex, tipo manga: curta, tipo gola: redonda, cor: preta, tamanho: sob medida, características adicionais: conforme modelo do órgão, material: 67% poliéster e 33% viscose, aplicação: uniforme Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo deMaterial | Unidade | 29.305 | R$ 34,76 | R$ 1.018.641,80 |
| 2 | Camiseta tipo: unissex, tipo manga: curta, tipo gola: redonda, cor: preta, tamanho: sob medida, características adicionais: conforme modelo do órgão, material: 67% poliéster e 33% viscose, aplicação: uniforme Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo códigodo Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo deMaterial | Unidade | 72.710 | R$ 36,35 | R$ 2.643.008,50 |
| 3 | Camiseta tipo: unissex, tipo manga: curta, tipo gola: redonda, cor: preta, tamanho: sob medida, características adicionais: conforme modelo do órgão, material: 67% poliéster e 33% viscose, aplicação: uniforme Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo códigodo Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo de RMaterial | Unidade | 1.815 | R$ 39,27 | R$ 71.275,05 |
| 4 | Camiseta tipo: unissex, tipo manga: curta, tipo gola: redonda, cor: preta, tamanho: sob medida, características adicionais: conforme modelo do órgão, material: 67% poliéster e 33% viscose, aplicação: uniforme Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo códigodo Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo deMaterial | Unidade | 14.610 | R$ 36,08 | R$ 527.128,80 |
| 5 | Camiseta tipo: unissex, tipo manga: curta, tipo gola: redonda, cor: preta, tamanho: sob medida, características adicionais: conforme modelo do órgão, material: 67% poliéster e 33% viscose, aplicação: uniforme Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo códigodo Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo de RMaterial | Unidade | 35.969 | R$ 32,14 | R$ 1.156.043,66 |
| 6 | Jaqueta Com Mascara - Apicola material chapéu: com espuma, elásticos de segurança, sistema de ref, material jaqueta: 100% poliamida, matetial máscara: 4 faces com tela em nylon, modelo da jaqueta: bolsos: 2 un; posição d os bolsos: 2 frontais tpo, tamanho: g Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo códigodo Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo de RMaterial | Unidade | 14.610 | R$ 92,12 | R$ 1.345.873,20 |
| 7 | Jaqueta Com Mascara - Apicola modelo da jaqueta: bolsos: 2 un; posição d os bolsos: 2 frontais tpo, material jaqueta: 100% poliamida, matetial máscara: 4 faces com tela em nylon, tamanho: g, material chapéu: com espuma, elásticos de segurança, sistema de ref Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo códigodo Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo de RMaterial | Unidade | 35.969 | R$ 88,69 | R$ 3.190.090,61 |
| 8 | Bermuda características adicionais: cós com elástico de 4cm, cor: bege, material: sarja 100% algodão, modelo: sem bolso, tamanho: eg Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo códigodo Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo de RMaterial | Unidade | 29.592 | R$ 44,05 | R$ 1.303.527,60 |
| 9 | Bermuda material: sarja 100% algodão, modelo: sem bolso, tamanho: eg, cor: bege, características adicionais: cós com elástico de 4cm Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET,prevalecerão as especificações deste Termo de RMaterial | Unidade | 70.782 | R$ 45,50 | R$ 3.220.581,00 |
| 10 | Short Feminino material: elanca, tamanho: sob medida, características adicionais: conforme modelo do orgão Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo códigodo Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo de RMaterial | Unidade | 14.378 | R$ 43,92 | R$ 631.481,76 |
| 11 | Short Feminino material: elanca, tamanho: sob medida, características adicionais: conforme modelo do orgão Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo códigodo Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo de RMaterial | Unidade | 30.542 | R$ 41,01 | R$ 1.252.527,42 |
| 12 | Calça material: helanca 100% poliamida, modelo: unissex, tamanho: sob medida, características adicionais: com elástico na cintura, aplicação: uniforme Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo códigodo Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo deMaterial | Unidade | 2.408 | R$ 62,71 | R$ 151.005,68 |
| 13 | Meia Vestuário Masculino material: 65% poliamida, 20% elastano e 15% poliéster, tipo: esportiva, tamanho: sob medida, aplicação: ciclismo, características adicionais: cano médio Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo códigodo Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo de RMaterial | Unidade | 99.603 | R$ 15,67 | R$ 1.560.779,01 |
| 14 | Blusa Uniforme material: 100% algodão, cor: marrom, tamanho: gg, tipo uso: uniforme para presos, características adicionais: conforme modelo e padronagem do orgão Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo códigodo Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo deMaterial | Unidade | 15.585 | R$ 34,13 | R$ 531.916,05 |
| 15 | Prendedor De Cabelo material: 95% algodão e 5% poliéster, tamanho: grande, tipo: faixa Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo códigodo Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo deMaterial | Unidade | 25.047 | R$ 15,60 | R$ 390.733,20 |
| 16 | Tênis material: lona, material sola: pvc injetado, tamanho: 37, cor: preta, características adicionais: com cadarço Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo códigodo Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo de RMaterial | Unidade | 14.610 | R$ 102,12 | R$ 1.491.973,20 |
| 17 | Tênis material: lona, material sola: pvc injetado, tamanho: 37, cor: preta, características adicionais: com cadarço Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo códigodo Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo de RMaterial | Unidade | 36.503 | R$ 111,15 | R$ 4.057.308,45 |
| 18 | Mochila material: poliéster, quantidade compartimentos: 5, cor: preta, altura: 48, largura: 35, profundidade: 19, características adicionais: compartimento interno com zíper, tipo alça: de ombro acolchoada Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo códigodo Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo de RMaterial | Unidade | 14.610 | R$ 87,82 | R$ 1.283.050,20 |
| 19 | Mochila material: poliéster, quantidade compartimentos: 5, cor: preta, altura: 48, largura: 35, profundidade: 19, características adicionais: compartimento interno com zíper, tipo alça: de ombro acolchoada Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo códigodo Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo deMaterial | Unidade | 35.157 | R$ 99,26 | R$ 3.489.683,82 |
| 20 | Mochila material: poliéster, quantidade compartimentos: 5, cor: preta, altura: 48, largura: 35, profundidade: 19, características adicionais: compartimento interno com zíper, tipo alça: de ombro acolchoada Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo códigodo Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo de RMaterial | Unidade | 49.979 | R$ 93,96 | R$ 4.696.026,84 |
| 21 | Vestuário Para Uso Não Convencional tipo: kit uniforme para ballet, material: helanca/poliamida/couro, cor: prêta, aplicação: ballet infantil, modelo: ballet, características adicionais: collant, saia, meia calça, par de sapatilhas, rede Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo códigodo Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo de RMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 272 | R$ 51,86 | R$ 14.105,92 |
| 22 | Vestuário Para Uso Não Convencional tipo: kit uniforme para ballet, material: helanca/poliamida/couro, cor: prêta, aplicação: ballet infantil, modelo: ballet, características adicionais: collant, saia, meia calça, par de sapatilhas, rede Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET,prevalecerão as especificações deste Termo deMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 272 | R$ 38,08 | R$ 10.357,76 |
| 23 | Vestuário Para Uso Não Convencional tipo: kit uniforme para ballet, material: helanca/poliamida/couro, cor: prêta, aplicação: ballet infantil, modelo: ballet, características adicionais: collant, saia, meia calça, par de sapatilhas, rede Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo códigodo Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo de RMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 272 | R$ 50,48 | R$ 13.730,56 |
| 24 | Vestuário Para Uso Não Convencional tipo: kit uniforme para ballet, material: helanca/poliamida/couro, cor: prêta, aplicação: ballet infantil, modelo: ballet, características adicionais: collant, saia, meia calça, par de sapatilhas, rede Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo códigodo Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo de RMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 272 | R$ 62,74 | R$ 17.065,28 |
| 25 | Rede Cabelo cor: preta, material: microfibra elástica, tamanho: único Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo códigodo Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo deMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 272 | R$ 27,25 | R$ 7.412,00 |
| 26 | Sacola material: algodão cru, comprimento: 10, largura: 42, tipo alça: cordão trançado, material alça: algudão cru, características adicionais: personalizada, altura: 44, tipo: ecobag, gramatura: 213 Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo códigodo Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo de RMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 272 | R$ 36,84 | R$ 10.020,48 |
| Total estimado dos itens | R$ 34.085.347,85 | ||||
Objeto completo
Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição de materiais de consumo, compreendendo vestuário, calçados e acessórios escolares destinados à composição dos uniformes dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Porto Velho/RO, incluindo os estudantes dos Centros Municipais de Arte e Cultura Escolar – CMACEs, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, conforme condições, especificações e quantidades estimadas neste instrumento.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO VELHO
- CNPJ
- 05.903.125/0001-45
- Unidade
- MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
- Código da unidade (UASG)
- 925172
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 004.009961/2026-97
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05903125000145-1-000299/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/11/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 34.085.347,85 está entre as maiores das contratações de uniformes e EPIs em Rondônia: é maior que 98% delas. Na amostra de 92 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.230.405,43, variando de R$ 690,00 a R$ 34.085.347,85.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO VELHO publicou 236 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.362.488,25, e o total já movimentado soma R$ 981,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, medicamentos, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 366/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/11/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 15 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 34.085.347,85, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital PE 366.2026.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO VELHO, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05903125000145-1-000299/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 09:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.