Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição de agregados minerais e insumos britados padronizados, como: Brita nº 01, Pó de Brita, Pedra Rachão, Pedrisco, Brita…
MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Documentos do edital
- Edital-Aviso Retificado.pdf Edital · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- SEI_1397444_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP_78 (1).pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- SEI_1632058_Termo_de_Referencia_de_Bens_e_Servico___TR_147 (1).pdf Termo de Referência · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- QUADRO.pdf Outros Documentos · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- SEI_1572508_Parecer_PGM (1).pdf Outros Documentos · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Brita material: rocha triturada, tamanho: brita 1 Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste TR.Material | Unidade | 9.743 | R$ 310,76 | R$ 3.027.734,68 |
| 2 | Brita material: rocha triturada, tamanho: brita 1 Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 257 | R$ 310,76 | R$ 79.865,32 |
| 3 | Brita material: pedra moída, tipo: bica corrida, aplicação: base para asfalto Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste TR.Material | Unidade | 9.635 | R$ 219,00 | R$ 2.110.065,00 |
| 4 | Brita material: pedra moída, tipo: bica corrida, aplicação: base para asfalto Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 365 | R$ 219,00 | R$ 79.935,00 |
| 5 | Pedra Bruta tipo: rachão, aplicação: fabricação de concreto, pré-moldados, uso em geral Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste TR.Material | Unidade | 9.738 | R$ 304,96 | R$ 2.969.700,48 |
| 6 | Pedra Bruta tipo: rachão, aplicação: fabricação de concreto, pré-moldados, uso em geral Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 262 | R$ 304,96 | R$ 79.899,52 |
| 7 | Pedrisco material: rocha fragmentada, aplicação: pavimentação Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste TR.Material | Unidade | 9.753 | R$ 322,68 | R$ 3.147.098,04 |
| 8 | Pedrisco material: rocha fragmentada, aplicação: pavimentação Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 247 | R$ 322,68 | R$ 79.701,96 |
| 9 | Brita material: rocha triturada, tamanho: brita 1 Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste TR.Material | Unidade | 9.747 | R$ 316,00 | R$ 3.080.052,00 |
| 10 | Brita material: rocha triturada, tamanho: brita 1 Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 253 | R$ 316,00 | R$ 79.948,00 |
| 11 | Pedra Bruta tipo: marroada, aplicação: pavimentação Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste TR.Material | Unidade | 4.786 | R$ 372,33 | R$ 1.781.971,38 |
| 12 | Pedra Bruta tipo: marroada, aplicação: pavimentação Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 214 | R$ 372,33 | R$ 79.678,62 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.595.650,00 | ||||
Objeto completo
Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição de agregados minerais e insumos britados padronizados, como: Brita nº 01, Pó de Brita, Pedra Rachão, Pedrisco, Brita Graduada Simples (BGS) e Pedra Detonada (Mataco), compreendendo o fornecimento de materiais pétreos provenientes de britagem, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
Informação complementar
Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO VELHO
- CNPJ
- 05.903.125/0001-45
- Unidade
- MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
- Código da unidade (UASG)
- 925172
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 019.002721/2026-01
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05903125000145-1-000293/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/11/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.595.650,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 99% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 873.608,50, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO VELHO publicou 234 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.640.194,21, e o total já movimentado soma R$ 811,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, medicamentos, madeira, vidros e esquadrias, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 364/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/11/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.595.650,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital-Aviso Retificado.pdf, SEI_1397444_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP_78 (1).pdf, SEI_1632058_Termo_de_Referencia_de_Bens_e_Servico___TR_147 (1).pdf, QUADRO.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO VELHO, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05903125000145-1-000293/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 12:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.