Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição/ ões de mudas frutíferas, florestais, forrageiras e sementes de grãos, conforme especificações, condições e…
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Muda De Planta altura: 15 a 25, características adicionais: isenta de pragas e doenças, saudável pronta para p, espécie 2: rosaceae, tipo: naturalMaterialNão se aplica | Unidade | 343.125 | R$ 7,49 | R$ 2.570.006,25 |
| 2 | Muda De Planta altura: 15 a 25, características adicionais: isenta de pragas e doenças, saudável pronta para p, espécie 2: rosaceae, tipo: naturalMaterialNão se aplica | Unidade | 114.375 | R$ 7,49 | R$ 856.668,75 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.426.675,00 | ||||
Objeto completo
Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição/ ões de mudas frutíferas, florestais, forrageiras e sementes de grãos, conforme especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no ANEXO ÚNICO deste Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
- CNPJ
- 06.553.572/0001-84
- Unidade
- EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR
- Código da unidade (UASG)
- 928405
- Local
- Teresina - PI
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b
- Processo
- 00323.002899/2026-08
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06553572000184-1-000177/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de insumos agrícolas
Sementes, fertilizantes, calcário e insumos veterinários para programas de apoio ao produtor rural e para a rede de bem-estar animal. Produtos veterinários exigem registro no Mapa e responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no Mapa quando aplicável
- Responsável técnico
- Laudo de análise do produto
CNAE típico: 46.83-4 (defensivos e insumos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de insumos agrícolas em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.426.675,00 está acima da metade das contratações de insumos agrícolas em Piauí: é maior que 60% delas. Na amostra de 5 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.940.065,00, variando de R$ 30.438,00 a R$ 6.180.120,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR publicou 62 contratações no PNCP desde 16/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.701.393,76, e o total já movimentado soma R$ 103,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, insumos agrícolas e veterinários, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 169/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.426.675,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0025502044_SAF_Autorizacao.pdf, SEI_0024580023_Edital_PE_004_2026 (1).pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Teresina - PI?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06553572000184-1-000177/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 11:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.