Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos tipo ônibus urbano, com motorista e…
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AREIA BRANCA
Documentos do edital
- 01___DFD.pdf Edital · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- 02___ETP.pdf Outros Documentos · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- 03___TERMO_DE_REFERENCIA.pdf Outros Documentos · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- 04___JUSTIFICATIVA.pdf Outros Documentos · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- EDITAL_PE_05_2025_FMAS.pdf Outros Documentos · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- 14___PUB_AVISO_DE_LICITACAO_PE_N_05_2025_FMAS.pdf Outros Documentos · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- 15___ADJUDICACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- termo_de_homologacao___07_01_2026_1605.pdf Outros Documentos · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- ata_do_processo___07_01_2026_1552.pdf Outros Documentos · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Veículo tipo ônibus urbano com capacidade para 46 pessoas. Especificação: Veículo tipo ônibus Urbano, com capacidade para 46 passageiros sentados, em perfeitas condições de uso, janelas de emergência identificadas, cintos de segurança, pneus novos, inclusive estepe, chave de rodas, macaco, triângulo de segurança e demais equipamentos de segurança exigidos pelo CONTRAM, para atender a diversas demandas do Município (eventos esportivos e religiosos, e funerais). Motorista pela contratada e combustível pela contratante.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | DRA | 80 | R$ 1.937,50 | R$ 155.000,00 |
| 2 | Veículo tipo ônibus Urbano, com capacidade para 46 passageiros. Especificação: Veículo tipo ônibus Urbano, com capacidade para 46 passageiros sentados, em perfeitas condições de uso, janelas de emergência identificadas, cintos de segurança, pneus novos, inclusive estepe, chave de rodas, macaco, triângulo de segurança e demais equipamentos de segurança exigidos pelo CONTRAM, para atender a diversas demandas do Município (eventos esportivos e religiosos, e funerais). Motorista pela contratada e combustível pela contratante.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | MÊS | 24 | R$ 21.116,67 | R$ 506.800,08 |
| 3 | Veículo tipo Ônibus urbano 700km - 46 passageiros. Especificação: Veículo tipo ônibus Urbano, com capacidade para 46 passageiros sentados, em perfeitas condições de uso, janelas de emergência identificadas, cintos de segurança, pneus novos, inclusive estepe, chave de rodas, macaco, triângulo de segurança e demais equipamentos de segurança exigidos pelo CONTRAM, para atender ao programa feira cidadão, com franquia de rodagem mensal de 700Km. Motorista e combustível por conta da contratada.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | MÊS | 24 | R$ 22.033,33 | R$ 528.799,92 |
| 4 | Veículo tipo ônibus Urbano, com capacidade para 46 passageiros - 1.500km. Especificação: Veículo tipo ônibus Urbano, com capacidade para 46 passageiros sentados, em perfeitas condições de uso, janelas de emergência identificadas, cintos de segurança, pneus novos, inclusive estepe, chave de rodas, macaco, triângulo de segurança e demais equipamentos de segurança exigidos pelo CONTRAM, para atender ao programa transporte cidadão, com franquia de rodagem mensal de 1.500Km. Motorista e combustível por conta da contratada.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | MÊS | 24 | R$ 22.666,67 | R$ 544.000,08 |
| 5 | Veículo tipo ônibus Urbano, com capacidade para 46 passageiros - 1.500km - 1und. Especificação: Veículo tipo ônibus Urbano, com capacidade para 46 passageiros sentados, em perfeitas condições de uso, janelas de emergência identificadas, cintos de segurança, pneus novos, inclusive estepe, chave de rodas, macaco, triângulo de segurança e demais equipamentos de segurança exigidos pelo CONTRAM, para atender ao programa transporte do trabalhador, com franquia de rodagem mensal de 1.500Km. Motorista e combustível por conta da contratada.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | MÊS | 12 | R$ 22.600,00 | R$ 271.200,00 |
| 6 | Veículo tipo ônibus Urbano, com capacidade para 46 passageiros - 1.200 km. Especificação: Veículo tipo ônibus Urbano, com capacidade para 46 passageiros sentados, em perfeitas condições de uso, janelas de emergência identificadas, cintos de segurança, pneus novos, inclusive estepe, chave de rodas, macaco, triângulo de segurança e demais equipamentos de segurança exigidos pelo CONTRAM, para atender ao programa SCFV (Serviço de convivência e fortalecimento de vinculo) (Povoado Caroba/Sede/Povoado Caroba), com franquia de rodagem mensal de 1.200Km. Motorista e combustível por conta da contratada.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | MÊS | 12 | R$ 22.500,00 | R$ 270.000,00 |
| 7 | Veículo tipo ônibus Urbano, com capacidade para 46 passageiros - 1.000 km. Especificação: Veículo tipo ônibus Urbano, com capacidade para 46 passageiros sentados, em perfeitas condições de uso, janelas de emergência identificadas, cintos de segurança, pneus novos, inclusive estepe, chave de rodas, macaco, triângulo de segurança e demais equipamentos de segurança exigidos pelo CONTRAM, para atender ao programa SCFV (Serviço de convivência e fortalecimento de vinculo) (Povoado Pedrinhas/Sede/Povoado Pedrinhas), com franquia de rodagem mensal de 1.000Km. Motorista e combustível por conta da contratada.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | MÊS | 12 | R$ 21.766,67 | R$ 261.200,04 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.537.000,12 | ||||
Objeto completo
Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos tipo ônibus urbano, com motorista e combustível por conta da contratada/contratante, a fim de atender às necessidades da Administração Municipal de Areia Branca/SE, conforme as quantidades, especificações técnicas e condições detalhadas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
- CNPJ
- 14.787.720/0001-53
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AREIA BRANCA
- Código da unidade (UASG)
- 14787720000153
- Local
- Areia Branca - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 15
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14787720000153-1-000015/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/01/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de combustível
Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Distância máxima do posto em relação ao órgão
- Fornecimento 7 dias por semana
- Sistema de gestão de abastecimento
CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de combustível em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.537.000,12 está acima da metade das contratações de combustível em Sergipe: é maior que 57% delas. Na amostra de 80 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.435.937,03, variando de R$ 2.500,00 a R$ 39.372.000,12.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS publicou 13 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 329.041,73, e o total já movimentado soma R$ 4,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, combustível, consultoria e assessoria, locação de imóveis, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 05/2025?
O recebimento de propostas vai até 05/01/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.537.000,12, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01___DFD.pdf, 02___ETP.pdf, 03___TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, 04___JUSTIFICATIVA.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Areia Branca - SE?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS, em Areia Branca - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14787720000153-1-000015/2025 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 11:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.