Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e locação de equipamentos destinados à assistência respiratória domiciliar e…
MUNICIPIO DE ALBERTINA · DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 11122 | LOCAÇÃO MENSAL DE BIPAP - AUTOMÁTICO, COM UMIDIFICADOR AQUECIDO, INTERVALO DE PRESSÃO: 3 AServiço | UND | 98 | R$ 886,67 | R$ 86.893,33 |
| 11123 | LOCAÇÃO MENSAL DE BIPAP COM UMIDIFICADOR AQUECIDO; COMPENSAÇÃO DE ALTITUDE AUTOMÁTICA;Serviço | UND | 50 | R$ 2.077,92 | R$ 103.896,17 |
| 11172 | LOCAÇÃO MENSAL DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO: ALIMENTAÇÃO 120V, CONSUMO ELÉTRICO ATÉ 350 WATTS, PUREZA DE 02 ENTRE 87% E 95 %, CAPACIDADE 0,5 A 5LMIN, PESO ATÉ 16KG, NÍVEL DE RUÍDO TÍPICO ENTRE 45 A 52 DBA. ACESSÓRIOS OBRIGATÓRIOS: CATETER NASALServiço | UND | 190 | R$ 546,21 | R$ 103.780,53 |
| 11284 | LOCAÇÃO DE CILINDRO VAZIO AR COMPRIMIDO DE 10³ LOCAÇÃO DE 01UM CILINDRO VAZIO AR COMPRIMIDO DE 10³, COM VALVULA. POR PERIODO DE 30 DIASServiço | UND | 12 | R$ 175,47 | R$ 2.105,60 |
| 11285 | LOCAÇÃO DE CILINDROS VAZIOS OXIGENIO 10M³ LOCAÇÃO DE CILINDROS VAZIOS OXIGENIO 10M³, COM VALVULA. POR PERIODO DE 30 DIASServiço | UND | 24 | R$ 178,47 | R$ 4.283,20 |
| 12959 | LOCAÇÃO MENSAL DE VENTILADOR MECANICO ACOMPANHA: UMIDIFICADOR AQUECIDO, TRAQUEIA, NOBREAK E CIRCUITO INVASIVO OU NÃO INVASIVO - MASCARA NASAL OU ORONASAL . SUPORTE 24 HORAS,SETE DIAS NA SEMANAServiço | UND | 24 | R$ 4.505,55 | R$ 108.133,28 |
| 13109 | LOCAÇÃO MENSAL DE CPAP DA LINHA AIRSENSEServiço | UND | 24 | R$ 498,53 | R$ 11.964,64 |
| 26722 | RECARGA EM CILINDRO DE AR COMPRIMIDO USO MEDICINAL, CAPACIDADE DE 10M³Material | M3 | 120 | R$ 47,00 | R$ 5.640,00 |
| 26723 | RECARGA EM CILINDROS DE OXIGENIO DE USO MEDICINAL, CAPACIDADE DE 10M³Material | M3 | 240 | R$ 48,89 | R$ 11.733,60 |
| 26724 | RECARGA EM CILINDROS DE OXIGENIO DE USO MEDICINAL, CAPACIDADE DE 1M³Material | M3 | 192 | R$ 175,84 | R$ 33.761,91 |
| 26725 | RECARGA EM CILINDROS DE OXIGENIO DE USO MEDICINAL, CAPACIDADE DE 2M³Material | M3 | 96 | R$ 123,93 | R$ 11.897,28 |
| 26726 | RECARGA EM CILINDROS DE OXIGENIO DE USO MEDICINAL, CAPACIDADE DE 4M³Material | M3 | 384 | R$ 97,02 | R$ 37.254,37 |
| 26727 | RECARGA EM CILINDROS DE OXIGENIO DE USO MEDICINAL, CAPACIDADE DE 0,45M³Material | M3 | 80 | R$ 161,18 | R$ 12.894,13 |
| Total estimado dos itens | R$ 534.238,04 | ||||
Objeto completo
Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e locação de equipamentos destinados à assistência respiratória domiciliar e fornecimento de gases medicinais, incluindo concentradores de oxigênio, CPAP, BIPAP e ventiladores mecânicos, bem como locação de cilindros e recarga de oxigênio e ar comprimido, com fornecimento de acessórios, manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Informação complementar
A presente contratação se faz necessária para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente da Unidade Básica de Saúde “Mercedes Martins Simionatto” e das ambulâncias do Município, no que se refere à assistência respiratória domiciliar e ao fornecimento de gases medicinais. Observa-se a necessidade contínua de disponibilização de equipamentos de suporte respiratório, tais como concentradores de oxigênio, CPAP, BIPAP e ventiladores mecânicos, destinados a pacientes que necessitam de acompanhamento domiciliar, bem como o fornecimento de oxigênio medicinal e ar comprimido, incluindo a locação de cilindros e respectivas recargas. O oxigênio medicinal e o ar comprimido são essenciais ao suporte à vida, sendo amplamente utilizados nos atendimentos realizados na Unidade Básica de Saúde, em procedimentos ambulatoriais, pequenos procedimentos clínicos e atendimentos de urgência, bem como nas ambulâncias para o transporte de pacientes que necessitam de suporte respiratório, configurando-se como insumos indispensáveis à continuidade dos serviços de saúde. A indisponibilidade desses equipamentos e insumos pode acarretar agravamento do quadro clínico dos pacientes, aumento de internações hospitalares e riscos à vida, comprometendo a eficiência e a qualidade dos serviços prestados pela rede pública municipal.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALBERTINA
- CNPJ
- 17.912.015/0001-29
- Unidade
- DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
- Código da unidade (UASG)
- 02.02.01
- Local
- Albertina - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 46
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Suspensa
- Nº de controle PNCP
- 17912015000129-1-000037/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Este pregão presencial acontece em sessão física, com representantes na sala. Virou exceção — a regra é o pregão eletrônico —, e exige credenciamento presencial com procuração, documentos originais ou autenticados e disponibilidade para a disputa de lances no local.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 534.238,04 está entre as maiores das contratações de gás e oxigênio em Minas Gerais: é maior que 87% delas. Na amostra de 584 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 306.516,88, variando de R$ 105,00 a R$ 14.471.464,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ALBERTINA publicou 52 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 358.753,38, e o total já movimentado soma R$ 18,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão presencial 10/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 534.238,04, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_BIPAP_CILINDRO.pdf, Edital_BIPAP_RETIFICADO.pdf, TERMO_ADJUDICACAO_HOMOLOGACAO_BIPAP.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Albertina - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALBERTINA, em Albertina - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17912015000129-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 29/05/2026 às 11:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.