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5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 1381 Divulgada no PNCP

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BANDEIRAS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE…

ARACAJU CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE

Valor estimado R$ 6.199,84
Propostas até 20/03/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 12/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 11/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BANDEIRA DO ESTADO DE SERGIPE: 2,5 DE PANOS, CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER.MaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 164,83 R$ 988,98
2 BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU: 2,5 DE PANOS, CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER, COM BRASÃO IMPRESSO DIGITALMENTEMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 206,49 R$ 1.238,94
3 BANDEIRA DO BRASIL: 2,5 DE PANOS, CONFECCIONADA EM 100% POLIÉSTER, COM GLOBO IMPRESSO DIGITALMENTE.MaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 164,83 R$ 988,98
4 BANDEIRA DO MERCOSUL: 2,5 DE PANOS, CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER, COM EMBLEMA IMPRESSO DIGITALMENTE.MaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 221,07 R$ 1.326,42
5 BANDEIRA DO MUNÍCIPIO DE ARACAJU: 3 PANOS, PARA COBERTURA DE ATAÚDE.MaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 247,27 R$ 1.483,62
6 CORDA DE POLIPROPILENO - COR BRANCA, DIÂMETRO DE 6MM.MaterialNão se aplica Metro 70 R$ 2,47 R$ 172,90
Total estimado dos itens R$ 6.199,84

Objeto completo

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BANDEIRAS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU.

Informação complementar

A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA A REPOSIÇÃO DAS BANDEIRAS OFICIAIS QUE SE ENCONTRAM AFIXADAS EXTERNAMENTE NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU. DEVIDO AO DESGASTE NATURAL DO TEMPO, ALÉM DA EXPOSIÇÃO A CONDIÇÕES CLIMÁTICAS DIVERSAS (CHUVA, SOL, VENTO E MARESIA), AS BANDEIRAS QUE FICAM NOS MASTROS EXTERNOS DO PRÉDIO PRINCIPAL TÊM UM DESGASTE MAIOR, NECESSITANDO DE REPOSIÇÕES, QUE SÃO FEITAS APROXIMADAMENTE A CADA 6 MESES. ALÉM DISSO, FAZ-SE NECESSÁRIA TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS EXTRAS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, UTILIZADAS NAS SOLENIDADES FÚNEBRES OFICIAIS DE AUTORIDADES. ADEMAIS, DE ACORDO COM O ART. 250 DA RESOLUÇÃO Nº 12, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU, NOS DIAS DE SESSÃO, DEVEM ESTAR HASTEADAS NO EDIFÍCIO “PALÁCIO GRACCHO CARDOSO” E NO PLENÁRIO AS BANDEIRAS DO BRASIL, DO ESTADO DE SERGIPE, DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DO MERCOSUL. DESSE MODO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POIS A UTILIZAÇÃO DAS BANDEIRAS SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A PADRONIZAÇÃO VISUAL E A REPRESENTAÇÃO DAS ENTIDADES DEMOCRÁTICAS (BRASIL, ESTADO DE SERGIPE, MUNICÍPIO DE ARACAJU E MERCOSUL), BEM COMO GARANTIR A RESERVA PARA AS TROCAS IMEDIATAS EM EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FUNERAIS DE (EX) AUTORIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONTRIBUINDO POSITIVAMENTE PARA A IMAGEM INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU.

Dados da contratação

Órgão
ARACAJU CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
13.167.804/0001-21
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE
Código da unidade (UASG)
1381
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DE0005/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13167804000121-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.199,84 está entre as menores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 22% delas. Na amostra de 2.546 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.235.831.524,78, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ARACAJU CAMARA MUNICIPAL publicou 19 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 110.141,01, e o total já movimentado soma R$ 2 mi.

O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, combustível, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.199,84, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, 2_TERMO_DE_REFERENCIA_(06032026), 1_AVISO_DE_N_05_2026_SRP_AQUISICAO_DE_BANDEIRAS_ASSINADO_(10032026), 3_1_MAPA_COMPARATIVO_E_CERTIDAO_DE_MERCADO_(27_02_2026) e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por ARACAJU CAMARA MUNICIPAL, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13167804000121-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 10:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.