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46/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Nova Hartz - RS UASG 930566 Divulgada no PNCP

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Contratação de empresa especializada para fornecimento de lâmpadas para o Legislativo Municipal, visando a manutenção das atividades desta Casa…

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ / RS · CAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ - RS

Valor estimado R$ 935,20
Propostas até 08/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 02/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lâmpada Led Lâmpada Led Tensão Nominal: Bivolt, Potência Nominal: 50W, Tipo Base: E-40, Temperatura De Cor: 6500KMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 25,25 R$ 151,50
2 Lâmpada Led Lâmpada Led Tensão Nominal: BivoltV, Potência Nominal: 9W, Tipo Base: E-27, Cor: Branca, Aplicação: Para Uso Em Geral, Temperatura De Cor: 600K, Frequência Nominal: 50/60HZMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 3,99 R$ 119,70
3 Lâmpada Led Lâmpada Led Tensão Nominal: Bivolt, Potência Nominal: 18W, Tipo Base: G13, Cor: Branca Fria, Fluxo Luminoso: Mín. 1850LM, Tipo Bulbo: Policarbonato Leitoso, Temperatura De Cor: 6500K, Formato: Tubular T8, Comprimento: 1200MM, Vida Média: 30.000H, Frequência Nominal: 60HZ, Índice De Reprodução De Cor - Irc: >0,80, Fator Potência: > 0,92, Equivalência: Fluorescente De 40wMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 13,28 R$ 664,00
Total estimado dos itens R$ 935,20

Objeto completo

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Contratação de empresa especializada para fornecimento de lâmpadas para o Legislativo Municipal, visando a manutenção das atividades desta Casa, atendendo as demandas dos setores, nos termos (condições, quantidades e exigências) do Aviso de Contratação Direta, e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ / RS
CNPJ
02.919.554/0001-12
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ - RS
Código da unidade (UASG)
930566
Local
Nova Hartz - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
70/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02919554000112-1-000073/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 935,20 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 22% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.717.611,64, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ / RS publicou 14 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.939,70, e o total já movimentado soma R$ 41,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 46/2025?

O recebimento de propostas vai até 08/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 935,20, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA 2.pdf, Termo de referencia.pdf, Despacho autoriza a contratacao.pdf, MINUTA ATA DE REGISTRO DE PRECOS.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Nova Hartz - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ / RS, em Nova Hartz - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02919554000112-1-000073/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 18:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.