Sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais – OPME
SECRETARIA DA SAUDE · ETO - SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Anel uso cirurgicoMaterialNão se aplica | Unidade | 35 | Não informado | Não informado |
| 2 | Prótese Valvular Cardíaca MecânicaMaterialNão se aplica | Unidade | 70 | Não informado | Não informado |
| 3 | Prótese Valvular Cardíaca MecânicaMaterialNão se aplica | Unidade | 70 | Não informado | Não informado |
| 4 | Prótese vascularMaterialNão se aplica | Unidade | 35 | Não informado | Não informado |
| 5 | Prótese VascularMaterialNão se aplica | Unidade | 41 | Não informado | Não informado |
| 6 | Material especial cardiovascularMaterialNão se aplica | Unidade | 23 | Não informado | Não informado |
| 7 | Prótese vascularMaterialNão se aplica | Unidade | 53 | Não informado | Não informado |
| 8 | Cânula CardíacaMaterialNão se aplica | Unidade | 19 | Não informado | Não informado |
| 9 | Cânula CardíacaMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | Não informado | Não informado |
| 10 | Cânula CardíacaMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | Não informado | Não informado |
| 11 | Cânula CardíacaMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | Não informado | Não informado |
| 12 | Cânula CardíacaMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | Não informado | Não informado |
| 13 | Cânula CardíacaMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | Não informado | Não informado |
| 14 | Cânula CardíacaMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | Não informado | Não informado |
| 15 | Conjunto circulação extracorpóreaMaterialNão se aplica | Unidade | 43 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais – OPME
Informação complementar
Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92595805901712025
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DA SAUDE
- CNPJ
- 25.053.117/0001-64
- Unidade
- ETO - SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO
- Código da unidade (UASG)
- 925958
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2024 30550 002451
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 25053117000164-1-000286/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/01/2026 às 14:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DA SAUDE publicou 177 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.091.312,07, e o total já movimentado soma R$ 478,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, equipamentos médicos e odontológicos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90171/2025?
O recebimento de propostas vai até 07/01/2026 às 14:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92595805901712025000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DA SAUDE, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25053117000164-1-000286/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 07:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.