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136/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Gravatá - PE UASG 982427 Divulgada no PNCP

Sinalização viária

MUNICIPIO DE GRAVATA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - PE

Valor estimado R$ 64.866,79
Propostas até 09/10/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/10/2026 às 14:50
Publicado no PNCP 06/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tinta Demarcação Sinalização base: solvente, tipo: fosco, cor: vermelha, características adicionais: resistente à abrasão e intempéries, método aplicação: rolo, pincel e pistola, aplicação: marcação faixas em piso, asfalto e sinalizaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata L 49 R$ 286,92 R$ 14.059,08
2 Tinta Demarcação Sinalização base: solvente, tipo: fosco, cor: vermelha, características adicionais: resistente à abrasão e intempéries, método aplicação: rolo, pincel e pistola, aplicação: marcação faixas em piso, asfalto e sinalizaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata L 30 R$ 295,16 R$ 8.854,80
3 Aguarrás aplicação: solvente de tinta, composição: 100% destilado de petróleo, características adicionais: origem mineral, sem benzeno, álcool ou querozeneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão L 10 R$ 72,60 R$ 726,00
4 Refletor Sinalizador De Estrada material: resina de poliéster, tipo: tachão, formato: trapezoidal, comprimento: 25, largura: 15, altura: 5, cor: amarela, tipo fixação: com pinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 35,34 R$ 7.068,00
5 Adesivo Termoplástico material: resina taquificante, óleo mineral, aditivos, aspecto físico: gelatinoso, cor: incolor, características adicionais: transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 10 R$ 102,08 R$ 1.020,80
6 Placa Sinalizadora material: alumínio, tipo: indicativa, formato: retangular, largura: 26, altura: 18, cor: branca, roxo e amarelo, normas técnicas: nbr 13434, características adicionais: conforme modelo, tipo acabamento: pictogramasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 627,17 R$ 25.086,80
7 Pelicula Refletiva nome: pelicula refletivaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.588,00 R$ 1.588,00
8 Pelicula Refletiva nome: pelicula refletivaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.547,67 R$ 1.547,67
9 Pelicula Refletiva nome: pelicula refletivaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.217,10 R$ 2.217,10
10 Pelicula Refletiva nome: pelicula refletivaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.845,00 R$ 1.845,00
11 Película Auto-Adesiva material: vinil, largura: 1, espessura: 0,08, comprimento: 50, transmitância: transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo M 2 R$ 426,77 R$ 853,54
Total estimado dos itens R$ 64.866,79

Objeto completo

Sinalização viária

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GRAVATA
CNPJ
11.049.830/0001-20
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - PE
Código da unidade (UASG)
982427
Local
Gravatá - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
136
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11049830000120-1-000383/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de sinalização viária

Placas, pintura de solo, semáforos e redutores de velocidade. Exige conformidade com o CTB e as normas do Contran, e a execução costuma ser medida por metro quadrado pintado ou por unidade instalada.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Conformidade com normas do Contran
  • Retrorrefletância comprovada em laudo
  • Responsável técnico

CNAE típico: 42.13-8 (obras de urbanização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de sinalização viária em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.866,79 está abaixo da metade das contratações de sinalização viária em Pernambuco: é maior que 40% delas. Na amostra de 20 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.865.993,73, variando de R$ 1.170,00 a R$ 116.033.961,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GRAVATA publicou 255 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 560.606,98, e o total já movimentado soma R$ 139 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 136/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.866,79, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.pdf, Aviso_de_Dispensa_136.26.docx_-_Google_Docs_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Gravatá - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GRAVATA, em Gravatá - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11049830000120-1-000383/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 14:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.