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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/2356",
  "numeroControlePNCP": "00509968000148-1-002356/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-24T15:57:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:21:26.272Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/sgti-23-2026-link-de-internet-sgti-de-pelo-menos-100-mbps-porto-alegre-rs-00509968000148-2026-2356",
 "id": 207979,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "248/2026",
 "objeto": "(SGTI-23/2026) Link de Internet SGTI de, pelo menos, 100 Mbps.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "cnpj": "00509968000148",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO",
  "uasg": "080014",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "4381/2026",
 "valorEstimado": 9000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T15:57:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-ti",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de link de internet banda larga com velocidade mínima de 100 Mbps, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência de 36 meses, a contar de 19/12/2026 até 19/12/2029. >>>>> O reajustamento ocorrerá, mediante solicitação da CONTRATADA, a cada período de 12 meses contados a partir da data do orçamento estimado,  ou seja a partir de 15/06/2026, com base no IPCA/IBGE - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, aplicando-se sua variação a partir da referida data. Será aplicado o índice acumulado do mês correspondente à data-base. Demais condições sobre o reajustamento estão dispostas no item 9 do Termo de Referência.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 250,
   "valorTotal": 9000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-24T15:57:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/207979/1"
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-24T15:57:41.000Z",
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   "titulo": "Mapa Comparativo de Precos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-24T15:57:42.000Z",
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   "titulo": "Ato de Autorizacao",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-24T15:57:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/207979/4"
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