SESED SPC Aquisição de 50 (cinquenta) viaturas tipo SUV,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL · ERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIAL
Documentos do edital
- SEI_36321836_Autorizacao_382 (1).pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 03/12/2025 Abrir ›
- Edital_e_anexos.pdf Edital · publicado em 03/12/2025 Abrir ›
- Aceite_adesao_ARP_33_25___SENASP.pdf Outros Documentos · publicado em 03/12/2025 Abrir ›
- CARTA_DE_ANUENCIA_RDB_01325_2025___Renault_ (1).pdf Outros Documentos · publicado em 03/12/2025 Abrir ›
- Ata_de_Registro_de_Precos_33_2025.pdf Outros Documentos · publicado em 03/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Veículo Utilitário capacidade passageiro: 5, capacidade tanque combustível: 40, características adicionais: suv (veículo utilitário esportivo), cilindrada mínima: 1.0 turbo, opcionais: vidros e travas elétricas, potência mínima motor: 111, quantidade portas: 4, tipo direção: hidráulica, tipo freio: abs, tipo motor: bicombustível, tipo refrigeração: ar condicionado, transmissão: manual, volume mínimo porta malas: 306MaterialNão se aplica | Unidade | 44 | R$ 183.657,24 | R$ 8.080.918,56 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.080.918,56 | ||||
Objeto completo
SESED SPC Aquisição de 50 (cinquenta) viaturas tipo SUV,
Informação complementar
O Estado do Rio Grande do Norte, através da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL com sede no Centro Administrativo do Estado, Escola de Governo, 1º andar, BR 101, Km 0, Lagoa Nova, CEP: 59.064-901, em Natal/RN, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.498.299/0001-56, neste ato representado pelo senhor OSMIR DE OLIVEIRA MONTE, brasileiro, casado, Delegado de Polícia Civil/RN, portador da Matrícula Funcional nº 75.477-3, nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social no dia 03 de janeiro de 2019, publicado na edição nº 14.325 - DOE/RN, indicado para Ordenador de despesas pela Portaria nº 01, de 04 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 05 de janeiro de 2019, residente e domiciliado nesta capital doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa RENAULT DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.913.443/0001-73, sediada na Av. Renault, 1.300, Borda do Campo, Município de São José dos Pinhais/Paraná, CEP: 83070-900, doravante designada CONTRATADA, neste ato representado(a) por ALEXANDRE GONÇALVES DIAS, E-mail: [email protected] / [email protected], telefone: (41) 3075-4491 / (11) 2184-8379, conforme atos constitutivos da empresa apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 00510050.002673/2025-51 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços - PE SRP 90003/2025 – SENASP, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL
- CNPJ
- 00.498.299/0001-56
- Unidade
- ERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIAL
- Código da unidade (UASG)
- 925535
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 00510050.002673/2025-51
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00498299000156-1-000056/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.080.918,56 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 99% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 564.978,82, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL publicou 22 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 792.926,04, e o total já movimentado soma R$ 17,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, madeira, vidros e esquadrias, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 235/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.080.918,56, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_36321836_Autorizacao_382 (1).pdf, Edital_e_anexos.pdf, Aceite_adesao_ARP_33_25___SENASP.pdf, CARTA_DE_ANUENCIA_RDB_01325_2025___Renault_ (1).pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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COMANDO DA MARINHA
Dispensa de licitação, para a prestação de serviços de seguro de frota, visando atender à proteção patrimonial, à assistência emergencial 24 horas e à continuidade das operações terrestres das viaturas oficiais da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte.
Natal · RN · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RN
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00498299000156-1-000056/2025 · Última atualização do órgão: 03/12/2025 às 11:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.