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115/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 925535 Divulgada no PNCP

SESED ENGENHARIA Prestação de serviço de fornecimento e instalação de películas nos vidros do prédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL · ERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIAL

Valor estimado R$ 41.801,50
Propostas até 24/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 17/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pelicula Filtro Solar cor: fumê, modelo: g5, tipo: refletiva, transparência: 5 a 50 % Fornecimento e Instalação de películas profissional fumê G5 para o Prédio da Rua Jundiaí.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 595 R$ 64,31 R$ 38.264,45
2 Pelicula Filtro Solar tipo: refletiva, transparência: 5 a 50 %, cor: fumê, modelo: g5 Fornecimento e Instalação de películas profissional fumê G5 para o Prédio da Escola de Governo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 55 R$ 64,31 R$ 3.537,05
Total estimado dos itens R$ 41.801,50

Objeto completo

SESED ENGENHARIA Prestação de serviço de fornecimento e instalação de películas nos vidros do prédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL
CNPJ
00.498.299/0001-56
Unidade
ERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
925535
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00510028.000844/2024-12
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00498299000156-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de vidros e esquadrias

Fornecimento e instalação de vidros, espelhos, portas, janelas e serviços de serralheria e marcenaria. Costuma envolver medição no local antes da fabricação, o que favorece fornecedores próximos e torna o prazo de instalação parte do julgamento.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Medição no local antes da execução
  • Instalação inclusa
  • Espessura e norma técnica conforme edital

CNAE típico: 46.79-6 (madeira, ferragens e vidros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de vidros e esquadrias em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 41.801,50 está acima da metade das contratações de vidros e esquadrias em Rio Grande do Norte: é maior que 63% delas. Na amostra de 64 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 233.736,23, variando de R$ 182,80 a R$ 3.889.379,16.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL publicou 20 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 669.861,63, e o total já movimentado soma R$ 13,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, madeira, vidros e esquadrias, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 115/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 41.801,50, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_39608727_Autorizacao_42.pdf, SEI_39451572_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf, SEI_38999410_Estudo_Tecnico_Preliminar_da_Contratacao.pdf, SEI_38999897_Termo_de_Referencia.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00498299000156-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 10:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.