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349/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Portão - RS UASG 32 Divulgada no PNCP

SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

MUNICIPIO DE PORTAO

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Laudos de ECG (Eletrocardiogramas)MaterialNão se aplica UN 3.000 Não informado Não informado

Objeto completo

SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

Informação complementar

Laudo de ECG(Eletrocardiograma) realizado no município. Aproximadamente 250 exames por mês, pelo período de 12 meses, ou até ser realizado novo processo de licitação. JUSTIFICATIVA: Solicitação de contratação emergencial para laudos de eletrocardiograma que são realizados semanalmente no município, na unidade de saúde Centro de Especialidades, por profissional Técnico em Enfermagem com a utilização de equipamento específico, contudo é necessário a realização do laudo de interpretação do exame, este realizado apenas por profissional médico cardiologista, podendo ser realizado através de "tele medicina", sendo analisado e emitido em um período de 24horas após realizado e enviado ou dentro de 30minutos em casos de urgência. Sendo dessa forma o exame de eletrocardiograma precisa ser laudado afim de identificar a normalidade ou alguma alteração cardíaca. A contratação se faz necessária após término do registro de preço vigente até que se realize um novo processo licitatório. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Isabel

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTAO
CNPJ
87.344.016/0001-08
Unidade
MUNICIPIO DE PORTAO
Código da unidade (UASG)
32
Local
Portão - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
5573/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87344016000108-1-000516/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTAO publicou 101 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 30 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 816.944,25, e o total já movimentado soma R$ 49,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 349/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROTOCOLO ASSINADO, SOLICITACAO, JUSTIFICATIVA ETP, PARECER JURIDICO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Portão - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTAO, em Portão - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87344016000108-1-000516/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 09:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.