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119/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Pessoa - PB UASG 160176 Revogada

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 1.GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

Valor estimado R$ 25.730,00 somado dos itens
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Teste de estanqueidade, emissão de laudo e certificado de inspeção e instalação de equipamentos periféricos.ServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 3.600,00 R$ 7.200,00
2 Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento Serviço de hidrojateamento em tanque de combustível diesel.ServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 3.490,00 R$ 6.980,00
3 Manutenção de Separadores de Sedimentos Limpeza da caixa separadora de água e óleo.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.490,00 R$ 1.490,00
4 Manutenção em Bomba e Bico Injetor de Combustível Manutenção de marcador analógico de bomba de combustíveisServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 1.840,00 R$ 3.680,00
5 Manutenção em Bomba e Bico Injetor de Combustível Aferição e calibração metrológica das bombas de combustíveis.ServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 1.290,00 R$ 2.580,00
6 Manutenção em Bomba e Bico Injetor de Combustível Instalação de bicos de abastecimento.ServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 610,00 R$ 1.220,00
7 Manutenção Bomba Combustível Manutenção e instalação de elemento filtrante.ServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 1.290,00 R$ 2.580,00
Total estimado dos itens R$ 25.730,00

Objeto completo

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COMANDO 1.GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Código da unidade (UASG)
160176
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64278.014150/2026-71
Registro de preços
Não
Situação
Revogada
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-013618/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.730,00 está entre as menores das contratações de combustível em Paraíba: é maior que 0% delas. Na amostra de 34 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.319.140,68, variando de R$ 8.696,00 a R$ 10.141.303,36.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 119/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.730,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Justificativa OD.pdf, 127/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-013618/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 10:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.