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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/30034652000108/2026/51",
  "numeroControlePNCP": "30034652000108-1-000051/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-21T14:31:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T22:40:20.127Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/servicos-prestados-no-preenchimento-e-envio-de-informacoes-sao-joao-do-araguaia-pa-30034652000108-2026-51",
 "id": 807401,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL/2026.0057-FME-São João do Araguaia-PA/2026",
 "objeto": "SERVICOS PRESTADOS NO PREENCHIMENTO E ENVIO DE INFORMACOES DE PROGRAMAS DESTA MUNICIPALIDADE AO FNDE NO MES DE MARCO DE 2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA",
  "cnpj": "30034652000108",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO",
  "uasg": "0900",
  "municipio": "São João do Araguaia",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "DL/2026.0057-FME-São João do Araguaia-PA",
 "valorEstimado": 1000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-21T14:31:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICOS PRESTADOS NO PREENCHIMENTO E ENVIO DE INFORMACOES DE PROGRAMAS DESTA MUNICIPALIDADE AO FNDE NO MES DE MARCO DE 2026",
   "unidade": "SERVICO",
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   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 1000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AtoQueAutorizaAContratacaoDireta",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-21T14:31:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/807401/1"
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