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40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Branco - AC UASG 160002 Divulgada no PNCP

Serviços gráficos para o PMGU

COMANDO DO EXERCITO · 4. BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA/MES/AC

Valor estimado R$ 22.831,06
Propostas até 23/03/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/03/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 18/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço gráfico - policromia Serviço gráfico - policromia CASO O ITEM APRESENTE DESCRIÇÃO DIFERENTE DAQUELA REGISTRADA NO SISTEMA, DEVERÁ SER CONSIDERADA A CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO EM VISTA NÃO HAVER CATMAT DISPONÍVEL COM A DESCRIÇÃO EXATA DO ITEM PRETENDIDO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 46,80 R$ 468,00
2 Serviço gráfico - policromia Serviço gráfico - policromia CASO O ITEM APRESENTE DESCRIÇÃO DIFERENTE DAQUELA REGISTRADA NO SISTEMA, DEVERÁ SER CONSIDERADA A CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO EM VISTA NÃO HAVER CATMAT DISPONÍVEL COM A DESCRIÇÃO EXATA DO ITEM PRETENDIDO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 14,00 R$ 140,00
3 Serviço gráfico - policromia Serviço gráfico - policromia CASO O ITEM APRESENTE DESCRIÇÃO DIFERENTE DAQUELA REGISTRADA NO SISTEMA, DEVERÁ SER CONSIDERADA A CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO EM VISTA NÃO HAVER CATMAT DISPONÍVEL COM A DESCRIÇÃO EXATA DO ITEM PRETENDIDO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 258,00 R$ 2.580,00
4 Serviço gráfico - policromia Serviço gráfico - policromia CASO O ITEM APRESENTE DESCRIÇÃO DIFERENTE DAQUELA REGISTRADA NO SISTEMA, DEVERÁ SER CONSIDERADA A CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO EM VISTA NÃO HAVER CATMAT DISPONÍVEL COM A DESCRIÇÃO EXATA DO ITEM PRETENDIDO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 9,20 R$ 92,00
5 Serviço gráfico - policromia Serviço gráfico - policromia CASO O ITEM APRESENTE DESCRIÇÃO DIFERENTE DAQUELA REGISTRADA NO SISTEMA, DEVERÁ SER CONSIDERADA A CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO EM VISTA NÃO HAVER CATMAT DISPONÍVEL COM A DESCRIÇÃO EXATA DO ITEM PRETENDIDO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 24,26 R$ 242,60
6 Serviço gráfico - policromia Serviço gráfico - policromia CASO O ITEM APRESENTE DESCRIÇÃO DIFERENTE DAQUELA REGISTRADA NO SISTEMA, DEVERÁ SER CONSIDERADA A CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO EM VISTA NÃO HAVER CATMAT DISPONÍVEL COM A DESCRIÇÃO EXATA DO ITEM PRETENDIDO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 24,26 R$ 242,60
7 Serviço gráfico - policromia Serviço gráfico - policromia CASO O ITEM APRESENTE DESCRIÇÃO DIFERENTE DAQUELA REGISTRADA NO SISTEMA, DEVERÁ SER CONSIDERADA A CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO EM VISTA NÃO HAVER CATMAT DISPONÍVEL COM A DESCRIÇÃO EXATA DO ITEM PRETENDIDO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 50 R$ 3,83 R$ 191,50
8 Serviço gráfico - policromia Serviço gráfico - policromia CASO O ITEM APRESENTE DESCRIÇÃO DIFERENTE DAQUELA REGISTRADA NO SISTEMA, DEVERÁ SER CONSIDERADA A CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO EM VISTA NÃO HAVER CATMAT DISPONÍVEL COM A DESCRIÇÃO EXATA DO ITEM PRETENDIDO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 50 R$ 3,83 R$ 191,50
9 Serviço gráfico - policromia Serviço gráfico - policromia CASO O ITEM APRESENTE DESCRIÇÃO DIFERENTE DAQUELA REGISTRADA NO SISTEMA, DEVERÁ SER CONSIDERADA A CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO EM VISTA NÃO HAVER CATMAT DISPONÍVEL COM A DESCRIÇÃO EXATA DO ITEM PRETENDIDO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 50 R$ 3,40 R$ 170,00
10 Serviço gráfico - policromia Serviço gráfico - policromia CASO O ITEM APRESENTE DESCRIÇÃO DIFERENTE DAQUELA REGISTRADA NO SISTEMA, DEVERÁ SER CONSIDERADA A CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO EM VISTA NÃO HAVER CATMAT DISPONÍVEL COM A DESCRIÇÃO EXATA DO ITEM PRETENDIDO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 50 R$ 2,83 R$ 141,50
11 Serviço gráfico - policromia Serviço gráfico - policromia CASO O ITEM APRESENTE DESCRIÇÃO DIFERENTE DAQUELA REGISTRADA NO SISTEMA, DEVERÁ SER CONSIDERADA A CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO EM VISTA NÃO HAVER CATMAT DISPONÍVEL COM A DESCRIÇÃO EXATA DO ITEM PRETENDIDO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 3.155,00 R$ 6.310,00
12 Serviço gráfico - policromia Serviço gráfico - policromia CASO O ITEM APRESENTE DESCRIÇÃO DIFERENTE DAQUELA REGISTRADA NO SISTEMA, DEVERÁ SER CONSIDERADA A CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO EM VISTA NÃO HAVER CATMAT DISPONÍVEL COM A DESCRIÇÃO EXATA DO ITEM PRETENDIDO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 20 R$ 132,40 R$ 2.648,00
13 Serviço gráfico - policromia Serviço gráfico - policromia CASO O ITEM APRESENTE DESCRIÇÃO DIFERENTE DAQUELA REGISTRADA NO SISTEMA, DEVERÁ SER CONSIDERADA A CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO EM VISTA NÃO HAVER CATMAT DISPONÍVEL COM A DESCRIÇÃO EXATA DO ITEM PRETENDIDO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 371,83 R$ 1.859,15
14 Serviço gráfico - policromia Serviço gráfico - policromia CASO O ITEM APRESENTE DESCRIÇÃO DIFERENTE DAQUELA REGISTRADA NO SISTEMA, DEVERÁ SER CONSIDERADA A CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO EM VISTA NÃO HAVER CATMAT DISPONÍVEL COM A DESCRIÇÃO EXATA DO ITEM PRETENDIDO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 845,16 R$ 845,16
15 Serviço gráfico - policromia Serviço gráfico - policromia CASO O ITEM APRESENTE DESCRIÇÃO DIFERENTE DAQUELA REGISTRADA NO SISTEMA, DEVERÁ SER CONSIDERADA A CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO EM VISTA NÃO HAVER CATMAT DISPONÍVEL COM A DESCRIÇÃO EXATA DO ITEM PRETENDIDO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 51,20 R$ 256,00
16 Serviço gráfico - policromia Serviço gráfico - policromia CASO O ITEM APRESENTE DESCRIÇÃO DIFERENTE DAQUELA REGISTRADA NO SISTEMA, DEVERÁ SER CONSIDERADA A CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO EM VISTA NÃO HAVER CATMAT DISPONÍVEL COM A DESCRIÇÃO EXATA DO ITEM PRETENDIDO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 500 R$ 6,90 R$ 3.450,00
17 Serviço gráfico - policromia Serviço gráfico - policromiaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 20 R$ 9,00 R$ 180,00
18 Serviço gráfico - policromia Serviço gráfico - policromia CASO O ITEM APRESENTE DESCRIÇÃO DIFERENTE DAQUELA REGISTRADA NO SISTEMA, DEVERÁ SER CONSIDERADA A CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO EM VISTA NÃO HAVER CATMAT DISPONÍVEL COM A DESCRIÇÃO EXATA DO ITEM PRETENDIDO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 26,91 R$ 269,10
19 Serviço gráfico - policromia Serviço gráfico - policromia CASO O ITEM APRESENTE DESCRIÇÃO DIFERENTE DAQUELA REGISTRADA NO SISTEMA, DEVERÁ SER CONSIDERADA A CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO EM VISTA NÃO HAVER CATMAT DISPONÍVEL COM A DESCRIÇÃO EXATA DO ITEM PRETENDIDO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2.000 R$ 0,76 R$ 1.520,00
20 Serviço gráfico - policromia Serviço gráfico - policromia CASO O ITEM APRESENTE DESCRIÇÃO DIFERENTE DAQUELA REGISTRADA NO SISTEMA, DEVERÁ SER CONSIDERADA A CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO EM VISTA NÃO HAVER CATMAT DISPONÍVEL COM A DESCRIÇÃO EXATA DO ITEM PRETENDIDO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 15 R$ 33,31 R$ 499,65
21 Serviço gráfico - policromia Serviço gráfico - policromia CASO O ITEM APRESENTE DESCRIÇÃO DIFERENTE DAQUELA REGISTRADA NO SISTEMA, DEVERÁ SER CONSIDERADA A CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO EM VISTA NÃO HAVER CATMAT DISPONÍVEL COM A DESCRIÇÃO EXATA DO ITEM PRETENDIDO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 106,86 R$ 534,30
Total estimado dos itens R$ 22.831,06

Objeto completo

Serviços gráficos para o PMGU

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
4. BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA/MES/AC
Código da unidade (UASG)
160002
Local
Rio Branco - AC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
65323.002582/2026-17
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-006020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/03/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Acre ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.831,06 está entre as menores das contratações de serviços gráficos em Acre: é maior que 19% delas. Na amostra de 16 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.147.543,68, variando de R$ 1.040,80 a R$ 5.702.770,70.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.077 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 364 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.680.734,27, e o total já movimentado soma R$ 1.731,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/03/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.831,06, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO QUE AUTORIZA A CONTRTACAO SERVICOS GRAFICOS.pdf, aviso de contratacao direta servicos grafico.pdf, termo de referencia servicos graficos.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Branco - AC?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-006020/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 12:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.