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213/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 550005 Divulgada no PNCP

Serviços gráficos para atender a DEFNAS (Bótton do FNAS, CAMISA POLO, Quadro de vidro, Testeira de vidro com logotipo e gravação, e Placa de vidro).

MINISTERIO DA CIDADANIA · SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

Valor estimado R$ 16.175,00
Propostas até 22/12/2025 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/12/2025 às 09:00
Publicado no PNCP 15/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Botom material: metal, finalidade: identificação do órgão, características adicionais: fecho tipo borboleta, comprimento: 20, largura: 17, acabamento: gravação esmaltada e fundido em baixo relevoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.500 R$ 8,25 R$ 12.375,00
2 Camiseta aplicação: para impressão em sublimação, cor: diversas, material: 100% poliester, tamanho: diversos, tipo: feminino, tipo gola: careca, tipo manga: curta, tipo tecido: 100% poliésterMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 0 50 R$ 76,00 R$ 3.800,00
Total estimado dos itens R$ 16.175,00

Objeto completo

Serviços gráficos para atender a DEFNAS (Bótton do FNAS, CAMISA POLO, Quadro de vidro, Testeira de vidro com logotipo e gravação, e Placa de vidro).

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA CIDADANIA
CNPJ
05.526.783/0001-65
Unidade
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Código da unidade (UASG)
550005
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
71000.088565/2025-15
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05526783000165-1-000106/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.175,00 está abaixo da metade das contratações de serviços gráficos em Distrito Federal: é maior que 40% delas. Na amostra de 63 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 951.943,36, variando de R$ 138,00 a R$ 25.591.960,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA CIDADANIA publicou 58 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 64.084.002,96, e o total já movimentado soma R$ 3,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, serviços de limpeza e conservação, energia elétrica e geradores, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 213/2025?

O recebimento de propostas vai até 22/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.175,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Modelo Boton.pdf, Termo de Referencia.pdf, Aviso de Dispensa Eletronica.pdf, Despacho de Autorizacao do Aviso.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA CIDADANIA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05526783000165-1-000106/2025 · Última atualização do órgão: 15/12/2025 às 18:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.