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025/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santarém - PA UASG 18 Divulgada no PNCP

Serviços gráficos, confecção de material de camisas, banners e folders destinados às campanhas, ações educativas e eventos institucionais de saúde, com a finalidade de fortalecer…

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · 9º CRS/SESPA - 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 58.506,00
Propostas até 14/08/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 10/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Confecção de Folders nas me-didas 20X21; folha em couchê brilho 115mg com 4x4 educa-tivos. OBS: As artes serão informadas conforme aprovação e envio do nível Central, em período alusivo aos eventos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UND 112.500 R$ 0,30 R$ 33.750,00
2 Camisas 1ª QUALIDADE C/ESTAMPA POLICROMIA ADULTO material malha PV, colorida ou branca, IMPRESSÃO EM SUBLIMAÇÃO, Tamanhos P, M, G, GG e XG. Conforme layout fornecido pela com mangas curtas e gola Redonda(careca) ou gola em “V”, nos tamanhos XG (70 unid), GG (90 unid), G (260 unid), M (200 unid), P (55 unid) impressão da lo gomarca frente e costa. OBS: As artes serão informadas conforme aprovação e envio do nível Central, em período alusivo aos eventos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UND 675 R$ 25,93 R$ 17.502,75
3 Confecção de Baners, nas medi das 1,20X0,80M; em lona. OBS: As artes serão informadas conforme aprovação e envio do nível Central, em período alusivo aos eventos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UND 75 R$ 96,71 R$ 7.253,25
Total estimado dos itens R$ 58.506,00

Objeto completo

Serviços gráficos, confecção de material de camisas, banners e folders destinados às campanhas, ações educativas e eventos institucionais de saúde, com a finalidade de fortalecer as ações de prevenção, conscientização e divulgação de informações à população, contribuindo para a promoção da saúde e o diagnóstico precoce de doenças.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
CNPJ
05.054.929/0001-17
Unidade
9º CRS/SESPA - 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
18
Local
Santarém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Processo
2026/2694462
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05054929000117-1-000297/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/08/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.506,00 está abaixo da metade das contratações de serviços gráficos em Pará: é maior que 37% delas. Na amostra de 27 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.396.479,66, variando de R$ 400,00 a R$ 8.399.301,34.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA publicou 73 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 609.527,48, e o total já movimentado soma R$ 10,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, equipamentos médicos e odontológicos, material de copa e cozinha, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 025/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/08/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.506,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA_DEFINITIVO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santarém - PA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, em Santarém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05054929000117-1-000297/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 13:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.