{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/94707627000120/2026/99",
  "numeroControlePNCP": "94707627000120-1-000099/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-03T13:57:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:39:17.534Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/servicos-especializados-em-esterilizacao-cirurgica-de-morro-reuter-rs-94707627000120-2026-99",
 "id": 85336,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "133 | Processo 173/2026",
 "objeto": "servicos especializados em esterilizacao cirurgica de animais domesticos  especificamente caninos e felinos  machos femeas  que preencherem os seguintes requisitos   a  Familias cadastradas no Cadastro Unico  CadUnico   ou  b  Familias inscritas no CAF e DAF  ou  c  Animais resgatados e ou acolhidos pelo grupo de protecao animal  Peludos   de Morro Reuter.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MORRO REUTER",
  "cnpj": "94707627000120",
  "unidade": "EXECUTIVO MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Morro Reuter",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "133",
 "valorEstimado": 9860,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-03T13:57:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Atendimento e procedimentos veterinarios de castracao",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 175,
   "valorTotal": 4200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Atendimento e procedimentos veterinarios de castracao",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 135,
   "valorTotal": 2160,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Atendimento e procedimentos veterinarios de castracao",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 245,
   "valorTotal": 980,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Atendimento e procedimentos veterinarios de castracao",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 14,
   "valorUnitario": 180,
   "valorTotal": 2520,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "FORMALIZACAO DE DEMANDA No 3302 de Marco de 2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-03T13:58:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/85336/1"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR No 5702 de Marco de 2026",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-05T14:20:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/85336/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA No 5302 de Marco de 2026",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-05T14:20:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/85336/3"
  }
 ]
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