Serviços especializados e contínuos de dedetização, desratização, descupinização e combate a escorpiões de imóveis sob a responsabilidade da Superintendência Regional de…
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-SE
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO Dedetização, desratização, descupinização e combate a escorpiões da unidade da SRA/SE, com área de 982,99 m²..ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 500,00 | R$ 1.000,00 |
| 2 | DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO Dedetização, desratização, descupinização e combate a escorpiões da unidade da CGU/SE, com área de 554,28 m².ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 410,00 | R$ 820,00 |
| 3 | DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO Dedetização, desratização, descupinização e combate a escorpiões da unidade da PFN/SE, com área de 1.112,00 m².ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 600,00 | R$ 1.200,00 |
| 4 | DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO Dedetização, desratização, descupinização e combate a escorpiões da unidade da SPU/SE, com área de 942,55 m².ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 500,00 | R$ 1.000,00 |
| 5 | DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO Dedetização, desratização, descupinização e combate a escorpiões da unidade da SRTE/SE (Rua Pacatuba), com área de 2.243,77 m².ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 800,00 | R$ 1.600,00 |
| 6 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Dedetização, desratização, descupinização e combate a escorpiões da unidade da SRTE/SE (ARTb em Estância /SE) com área de 243,99 m²ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 350,00 | R$ 700,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.320,00 | ||||
Objeto completo
Serviços especializados e contínuos de dedetização, desratização, descupinização e combate a escorpiões de imóveis sob a responsabilidade da Superintendência Regional de Administração no Estado de Sergipe- SRA/SE e seus órgãos clientes, para o período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por até 10 (dez) anos, a critério da Administração.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
- CNPJ
- 00.489.828/0001-55
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-SE
- Código da unidade (UASG)
- 170069
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 10583.001078/2025-58
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00489828000155-1-000948/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção predial
Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico
- Tabela de serviços com preços unitários
- Prazo de atendimento por chamado
- Licença sanitária para controle de pragas
CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção predial em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.320,00 está entre as menores das contratações de manutenção predial em Sergipe: é maior que 15% delas. Na amostra de 79 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.041.385,53, variando de R$ 1.293,56 a R$ 17.218.010,69.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS publicou 508 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 23 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.863.286,11, e o total já movimentado soma R$ 3,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 46/2025?
O recebimento de propostas vai até 29/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.320,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexos do Aviso de Contratacao.zip, 49/2025.pdf, 81/2025.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00489828000155-1-000948/2025 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 16:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.