{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/20347225000126/2026/44",
  "numeroControlePNCP": "20347225000126-1-000044/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-27T14:32:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:41:51.964Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/servicos-especializados-de-fisioterapia-intensiva-pelo-eloi-mendes-mg-20347225000126-2026-44",
 "id": 1168555,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FISIOTERAPIA INTENSIVA PELO MÉTODO THERASUIT E DE ATENDIMENTOS DE MANUTENÇÃO FISIOTERAPÊUTICA ENTRE OS CICLOS DE INTENSIVO, A SEREM PRESTADOS PELO ESPAÇO AQUARELA FISIOTERAPIA PEDIÁTRICA (CNPJ: 50.860.731/0001-85), COM SEDE NA AV. ANTÔNIO RODRIGUES NAVES, 241, VILA VERDE, VARGINHA/MG, CEP 37048-340, RESPONSÁVEL TÉCNICA: FISIOTERAPEUTA ALICE BUSTAMANTE SOUSA, CREFITO: 4/338024-F, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES YZADORA DE OLIVEIRA LOPES CARVALHO E DAVI FELIPE ARMANDO NOGUEIRA, EM CUMPRIMENTO ÀS ORDENS JUDICIAIS PROFERIDAS NOS AUTOS DOS PROCESSOS Nº 0023293-06.2018.8.13.0236 E Nº 0038631-93.2013.8.13.0236, RESPECTIVAMENTE.",
 "informacaoComplementar": "A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FUNDAMENTO O CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS PROFERIDAS PELA COMARCA DE ELÓI MENDES/MG, NOS AUTOS DOS PROCESSOS Nº 0023293-06.2018.8.13.0236 E Nº 0038631-93.2013.8.13.0236, QUE IMPÕEM AO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES A OBRIGAÇÃO DE CUSTEAR O TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO INTENSIVO PELO MÉTODO THERASUIT - COMPREENDENDO CICLOS DE INTENSIVO E ATENDIMENTOS DE MANUTENÇÃO ENTRE OS CICLOS - EM FAVOR DOS PACIENTES BENEFICIÁRIOS. O MÉTODO THERASUIT É UMA ABORDAGEM TERAPÊUTICA RECONHECIDA PELA ANVISA (REGISTRO Nº 80431160001), DESENVOLVIDA PARA O TRATAMENTO DE CONDIÇÕES NEUROMOTORAS EM CRIANÇAS. O ESPAÇO AQUARELA FISIOTERAPIA PEDIÁTRICA, SITUADO NA AV. ANTÔNIO RODRIGUES NAVES, 241, VILA VERDE, VARGINHA/MG, É CONDUZIDO PELA FISIOTERAPEUTA ALICE BUSTAMANTE SOUSA (CREFITO: 4/338024-F), PROFISSIONAL COM CERTIFICAÇÃO ESPECÍFICA NO MÉTODO THERASUIT E COM TODA A ESTRUTURA FÍSICA EXIGIDA PELO PROTOCOLO. A ESCOLHA PELO ESPAÇO AQUARELA É AMPLAMENTE VANTAJOSA DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO E ADMINISTRATIVO, UMA VEZ QUE ELIMINA OS GASTOS COM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E LOCAÇÃO DE MORADIA QUE ONERAM O ERÁRIO PÚBLICO.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ELOI MENDES",
  "cnpj": "20347225000126",
  "unidade": "SECRETARIA DE ADMINISTRACAO",
  "uasg": "02.04.00",
  "municipio": "Elói Mendes",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b",
 "processo": "43",
 "valorEstimado": 81240,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-27T14:32:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 9340,
   "descricao": "TRATAMENTO INTENSIVO THERASUIT",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 20000,
   "valorTotal": 60000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9341,
   "descricao": "MANUTENÇÃO TRATAMENTO THERASUIT",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 59,
   "valorUnitario": 360,
   "valorTotal": 21240,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Doc_TheraSuit.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-27T14:32:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1168555/1"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao_TheraSuit.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-27T14:32:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1168555/2"
  }
 ]
}