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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16695025000197/2026/929",
  "numeroControlePNCP": "16695025000197-1-000929/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-24T16:34:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-30T08:47:44.832Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/servicos-especializados-de-desinfeccao-desratizacao-belo-horizonte-mg-16695025000197-2026-929",
 "id": 1688010,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "46/2026",
 "objeto": "SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DESINFECÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "16695025000197",
  "unidade": "CAA-1/1 RPM",
  "uasg": "1250165",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1250165 000046/2026",
 "valorEstimado": 4723.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-24T16:34:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-24T16:34:37.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-01T11:00:35.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www1.compras.mg.gov.br/n/procedimentolei14133/consulta/eletronico/visualizar/2026/46/1250165",
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "SERVICO DE CONTROLE DE PRAGAS, LIMPEZA RESERVATORIOS DE AGUA, HIGIENIZACAO E DESENTUPIMENTO DE CAIXAS DE GORDURA/ESGOTO",
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   "descricao": "SERVICOS ESPECIALIZADOS DE DESINFECCAO, DESRATIZACAO E DEDETIZACAO.",
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-24T16:34:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1688010/1"
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