Serviços especializados de acessibilidade comunicacional (Libras, Audiodescrição e Legendagem) para eventos institucionais, atividades judiciais e administrativas, bem como para a…
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tradução / Interpretação Simultânea / Consecutiva Intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais): Interpretação simultânea em eventos de forma presencial ou virtual. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES ESTÃO CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.Serviço | HORA | 726 | R$ 203,86 | R$ 148.002,36 |
| 2 | Serviço de Acessibilidade à Informação e à Comunicação Serviço de Acessibilidade à Informação e à Comunicação DEMAIS ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES ESTÃO CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.Serviço | UNIDADE | 726 | R$ 312,58 | R$ 226.933,08 |
| 3 | Serviço de Acessibilidade à Informação e à Comunicação Legendagem Simultânea em Tempo Real (Estenotipia)Serviço | UNIDADE | 726 | R$ 310,59 | R$ 225.488,34 |
| 4 | Audiovisual Operador de Transmissão/Streaming e Infraestrutura Tecnológica: Serviço de operação técnica e disponibilização de infraestrutura baseada em software livre (OBS Studio ou equivalente), para integração e transmissão dos sinais audiovisuais e dos recursos de acessibilidade (Libras, audiodescrição e estenotipia) das Sessões de Julgamento e demais eventos do TRE-RJ. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES ESTÃO CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.Serviço | UNIDADE | 726 | R$ 354,00 | R$ 257.004,00 |
| 5 | Tradução / Interpretação Simultânea / Consecutiva Intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em material pré-gravado. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES ESTÃO CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3.600 | R$ 8,30 | R$ 29.880,00 |
| 6 | Serviço de Acessibilidade à Informação e à Comunicação Audiodescrição em material pré-gravado. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES ESTÃO CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3.600 | R$ 11,19 | R$ 40.284,00 |
| 7 | Serviço de Acessibilidade à Informação e à Comunicação Legendagem de Material Pré-Gravado. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES ESTÃO CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3.600 | R$ 10,06 | R$ 36.216,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 963.807,78 | ||||
Objeto completo
Serviços especializados de acessibilidade comunicacional (Libras, Audiodescrição e Legendagem) para eventos institucionais, atividades judiciais e administrativas, bem como para a produção de conteúdo informativo e educacional.
Informação complementar
Demais especificações e exigências constam no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
- CNPJ
- 06.170.517/0001-05
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
- Código da unidade (UASG)
- 070017
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026.0.000005188-4
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06170517000105-1-000115/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 963.807,78 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 88% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.196.381,00, variando de R$ 103,75 a R$ 216.093.089,49.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO publicou 38 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 855.351,95, e o total já movimentado soma R$ 32,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, software e sistemas de gestão, obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 218/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 963.807,78, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.pdf, ETP.pdf, Termo de referencia.pdf, Quadro de precos.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06170517000105-1-000115/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 04:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.