{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394536000139/2026/86",
  "numeroControlePNCP": "00394536000139-1-000086/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T12:37:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:23:17.844Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/servicos-desentupidora-de-tubulacoes-de-esgoto-no-ererio-rio-de-janeiro-rj-00394536000139-2026-86",
 "id": 1219355,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "110/2026",
 "objeto": "Serviços desentupidora de tubulações de esgoto no ERERIO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES",
  "cnpj": "00394536000139",
  "unidade": "SECRETARIA DE RECEPCAO E APOIO _ RJ",
  "uasg": "240003",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "09003000010202637",
 "valorEstimado": 1590,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T12:37:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Desentupidor Tubo / Acessórios - Componentes tipo: desentupidor eletrico, voltagem: 220, tipo motor: monofásico, potência: 390, acessórios: 2,3 mts. cabo 16mm, 8 mts. cabo 8mm, chave, padrão: para tubos de 3/4 a 4 pol",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1590,
   "valorTotal": 1590,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP240003_000041_2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-18T12:37:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1219355/1"
  },
  {
   "titulo": "AC240003_000036_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T12:37:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1219355/2"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO CONT DIRETO DISPENSA Inciso II HD.doc",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T12:37:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1219355/3"
  }
 ]
}