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PCE 2/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 14 dias 📍 Fraiburgo - SC UASG 08001 Divulgada no PNCP

Serviços de transporte de pacientes do Município de Fraiburgo para tratamento de saúde fora do domicílio (TFD)

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FRAIBURGO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 2.025.400,00
Propostas até 30/10/2026 às 09:00 Faltam 14 dias
Abertura das propostas 16/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 15/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TRANSPORTE DE PESSOAL EM VEÍCULO AUTOMÓVEL <p>com motorista, capacidade mínima para 5 (cinco) pessoas, considerando quilômetros rodados. O veículo deverá possuir as seguintes especificações: Veículo com ano/modelo 2019/2019 ou superior, equipado com ar-condicionado e todos os itens de segurança exigidos em Legislação pertinente; possuir documentação regular completa, seguros de passageiros e estar em perfeito estado de funcionamento e higiene. Deverá dispor ainda de profissional habilitado, uniformizado e identificado. Veículo com potência mínima de 100cv</p>Serviço KILOMETRO (KM) 250.000 R$ 2,47 R$ 617.500,00
2 TRANSPORTE DE PESSOAL EM VEÍCULO MINIVAN <p>com motorista, capacidade mínima para 7 (sete) pessoas (PASSAGEIROS + MOTORISTA), considerando quilômetros rodados. O veículo deverá possuir as seguintes especificações: Veículo com ano/modelo 2019/2019 ou superior; equipado com ar-condicionado e todos os itens de segurança exigidos em Legislação pertinente; possuir documentação regular completa, seguros de passageiros e estar em perfeito estado de funcionamento e higiene. Deverá dispor ainda de profissional habilitado, uniformizado e identificado. Veículo com potência mínima de 100cv.</p>Serviço KILOMETRO (KM) 150.000 R$ 3,34 R$ 501.000,00
3 TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PESSOAL EM VEÍCULO TIPO VAN PARA HEMODIÁLISE <p>com motorista, capacidade mínima para 15 (quinze) pessoas sentadas (PASSAGEIROS + MOTORISTA), considerando quilômetros rodados. O Veículo deverá possuir as seguintes especificações: Veículo com ano/modelo 2019/2019 ou superior, considerando o exercício vigente; equipado com ar-condicionado, poltronas reguláveis, com tacógrafo, e todos os itens de segurança exigidos em Legislação pertinente; possuir documentação regular completa, seguros de passageiros e estar em perfeito estado de funcionamento e higiene. Deverá dispor de profissional habilitado, uniformizado e identificado. Uso exclusivo no transporte de pacientes para hemodiálise.</p>Serviço KILOMETRO (KM) 50.000 R$ 6,33 R$ 316.500,00
4 TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PESSOAL EM VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS <p>com motorista, capacidade mínima para 22 (vinte e dois) pessoas sentadas (PASSAGEIROS + MOTORISTA), considerando quilômetros rodados. Com as seguintes especificações: Veículo com ano/modelo 2019/2019 ou superior; Equipado com itens de conforto: Ar-condicionado, banheiro, poltronas reguláveis, apoio de braço e equipado com tacógrafo; Profissional habilitado e devidamente uniformizado e identificado; Documentação regular completa, seguros de passageiros, equipado com todos os itens de segurança, exigidos em legislação pertinente. Em perfeito estado de funcionamento e higiene. Com Diárias Inclusas.</p>Serviço KILOMETRO (KM) 80.000 R$ 7,38 R$ 590.400,00
Total estimado dos itens R$ 2.025.400,00

Objeto completo

Serviços de transporte de pacientes do Município de Fraiburgo para tratamento de saúde fora do domicílio (TFD)

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FRAIBURGO
CNPJ
10.496.741/0001-69
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
08001
Local
Fraiburgo - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
46/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10496741000169-1-000049/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte de pessoas

Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos adaptados quando exigido
  • Motoristas habilitados na categoria correta
  • Seguro de passageiros
  • Disponibilidade conforme escala

CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte de pessoas em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.025.400,00 está entre as maiores das contratações de transporte de pessoas em Santa Catarina: é maior que 96% delas. Na amostra de 345 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 315.797,87, variando de R$ 153,06 a R$ 24.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FRAIBURGO publicou 35 contratações no PNCP desde 12/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 72.657,39, e o total já movimentado soma R$ 2,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, serviços de saúde e credenciamento, energia elétrica e geradores, sinalização e trânsito, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.025.400,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621102-2126-SZEPSYZHJDIAR-9.pdf, Termo_de_Referencia_Transporte_de_Pessoas_FMS_EDICAO_assinado_1.pdf, 1._DFD__Documento_de_Formalizacao_de_Demanda_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Fraiburgo - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FRAIBURGO, em Fraiburgo - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10496741000169-1-000049/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 16:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.