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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16447468000169/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "16447468000169-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T22:01:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T01:11:15.700Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/servicos-de-reforma-de-pintura-interna-bem-como-troca-da-xique-xique-ba-16447468000169-2026-21",
 "id": 166790,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "018/2026",
 "objeto": "Serviços de reforma de pintura interna, bem como, troca da cobertura de policarbonato fachada de entrada, do prédio sede da Câmara Municipal de Xique-Xique, Bahia, conforme planilha orçamentária, visando atender as necessidades deste Legislativo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE",
  "cnpj": "16447468000169",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE - BA",
  "uasg": "929418",
  "municipio": "Xique-Xique",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "017/2026",
 "valorEstimado": 41937.51,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T22:01:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "http://cmxiquexiqueba.imprensaoficial.org//pub/camaras/ba/xiquexique/2026/proprio/550.pdf",
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PREPARO DE SUPERFÍCIE COM LIXAMENTO DE PAREDES",
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   "valorUnitario": 3,
   "valorTotal": 3775.05,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "EMASSAMENTO COM MASSA LÁTEX, APLICAÇÃO EM PAREDE, UMA DEMÃO, LIXAMENTO MANUAL. AF_04/2023",
   "unidade": "M²",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "EMASSAMENTO COM MASSA LÁTEX, APLICAÇÃO EM TETO, UMA DEMÃO, LIXAMENTO MANUAL. AF_04/2023",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PINTURA LÁTEX ACRÍLICA PREMIUM, APLICAÇÃO MANUAL EM TETO, DUAS DEMÃOS. AF_04/2023",
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  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "PINTURA LÁTEX ACRÍLICA PREMIUM, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_04/2023",
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   "tipo": "Serviço",
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  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "PINTURA TINTA DE ACABAMENTO (PIGMENTADA) A ÓLEO EM MADEIRA, 2 DEMÃOS. AF_01/2021",
   "unidade": "M²",
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  },
  {
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   "descricao": "FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CHAPAS DE POLICARBONATO, E=8MM EM TOLDO/COBERTURA/FECHAMENTO/ETC - REV 01",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO AUT. DISPENSA 018/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T22:01:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166790/1"
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