{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08277824000115/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "08277824000115-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T18:11:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T14:24:18.318Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/servicos-de-rastreamento-e-monitoramento-para-todos-os-natal-rn-08277824000115-2026-5",
 "id": 785185,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "Serviços de rastreamento e monitoramento para todos os veículos da frota da SETHAS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITACAO E DA ASSISTENCIA SOCIAL-SETHAS",
  "cnpj": "08277824000115",
  "unidade": "ERN-SECRET. EST.DO TRAB.DA HAB.E DA AS.SOCIAL",
  "uasg": "925557",
  "municipio": "Natal",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "02010027.000794/2026-85",
 "valorEstimado": 4687.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T18:11:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-04T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-07T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de rastreamento Serviço de rastreamento O valor estimativo unitário de R$ 156,24 trata-se do valor MENSAL ESTIMATIVO para a contratação, visto que poderia ocorrer erro no valor estimativo total da contratação se fosse colocado somente o valor de R$  52,08 descrito no Termo de Referência.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 156.24,
   "valorTotal": 4687.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_40866243_Aviso_de_Dispensa_Eletronica_4.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T18:11:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/785185/1"
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  {
   "titulo": "SEI_40476006_Autorizacao_355.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T18:11:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/785185/2"
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  {
   "titulo": "SEI_40234782_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-29T18:11:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/785185/3"
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  {
   "titulo": "SEI_40409890_Estudo_Tecnico_Preliminar_da_Contratacao.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-29T18:11:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/785185/4"
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  {
   "titulo": "SEI_40409909_Analise_de_Riscos.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-04-29T18:11:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/785185/5"
  },
  {
   "titulo": "SEI_40409899_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-29T18:11:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/785185/6"
  }
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