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40/2025 Concorrência Presencial Disputa por Item Encerrada 📍 Castanhal - PA UASG 1431 Divulgada no PNCP

SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.

MUNICIPIO DE CASTANHAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Valor estimado R$ 10.085.014,18
Propostas até 04/12/2025 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/12/2025 às 09:00
Publicado no PNCP 11/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE)ServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 10.085.014,18 R$ 10.085.014,18
Total estimado dos itens R$ 10.085.014,18

Objeto completo

SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CASTANHAL
CNPJ
05.121.991/0001-84
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Código da unidade (UASG)
1431
Local
Castanhal - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Presencial
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
ADESAO 022-20252025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05121991000184-1-000133/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.085.014,18 está entre as maiores das contratações de obras em Pará: é maior que 89% delas. Na amostra de 1.345 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.243.497,88, variando de R$ 430,00 a R$ 2.292.381.720,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CASTANHAL publicou 94 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.747.802,83, e o total já movimentado soma R$ 540,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, manutenção de veículos e peças, transporte de pacientes e servidores, locação de veículos, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 40/2025?

O recebimento de propostas vai até 04/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.085.014,18, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 16 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ACEITE FORNECEDOR, TERMO RATIFICACAO, CONTRATO N.25-1205-001, ATA DE REGISTRO DE PREÇO E ERRATA e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Castanhal - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CASTANHAL, em Castanhal - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05121991000184-1-000133/2025 · Última atualização do órgão: 11/12/2025 às 10:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.