{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05055033000152/2025/134",
  "numeroControlePNCP": "05055033000152-1-000134/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-06T12:39:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T08:01:14.549Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/servicos-de-monitoramento-seguranca-por-cameras-e-sistema-belem-pa-05055033000152-2025-134",
 "id": 1496957,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "137/2025",
 "objeto": "SERVIÇOS DE MONITORAMENTO, SEGURANÇA POR CÂMERAS E SISTEMA DE ALARME 24 HORAS EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, DESTE TERMO ADITIVO É O ACRÉSCIMO QUALITATIVO DE ITENS NA MARGEM DO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), BEM COMO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO N° 001/2025 – FMAE. POR TER SIDO A REFERIDA FUNDAÇÃO EXTINTA (ART. 12, §6º, ALÍNEA “G”, DA LEI MUNICIPAL Nº 10.143, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 15.130/2025, AMBOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025) E INCORPORADA PELA SEMEC COMO SUA SUCESSORA DE TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE LEIS, CONTRATOS, CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS CELEBRADOS.",
 "informacaoComplementar": "PARECER JURÍDICO Nº 0726/2025 – NSAJ/SEMEC",
 "orgao": {
  "nome": "BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA",
  "cnpj": "05055033000152",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA",
  "uasg": "926381",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, V",
 "processo": "18407/2025 – SEMEC",
 "valorEstimado": 28717.44,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-06T11:03:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Câmera Vídeo De Segurança características adicionais: wdr (120 db n/digital), 360º, ip66/ik10, componentes adicionais: suporte nas e micro sd 128gb, lente varifocal, interface: rj45 10/100 mbps, luminosidade mínima: 0,01, padrão: ip speed dome, resolução horizontal: 4.0mp – 2560 px, resolução vertical: 1.440, tipo sensor: 1/3\", voltagem: 12 vdc ou poe (802.3af) SERVIÇOS DE MONITORAMENTO, SEGURANÇA POR CÂMERAS E SISTEMA DE ALARME 24 HORAS EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 28717.44,
   "valorTotal": 28717.44,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "CONTRATO N001_25 FMAE_.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-06T11:03:04.000Z",
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  {
   "titulo": "PARECER JURIDICO_.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-06T11:03:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1496957/2"
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   "titulo": "JUSTIFICATIVA_.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-06T11:03:06.000Z",
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  {
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-06T11:03:07.000Z",
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  {
   "titulo": "DESPACHO SECRETARIO_.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-06T11:03:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1496957/5"
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