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32/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Salvador - BA UASG 343007 Divulgada no PNCP

Serviços de manutenção e recarga total de 10 (dez) extintores de incêndio do Escritório Técnico do IPHAN de Rio de Contas/BA e Lençóis/BA, sendo 04 (quatro) do tipo Água…

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN BAHIA

Valor estimado R$ 1.100,00
Propostas até 23/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 17/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços, de natureza não continuada, para a recarga e a manutenção de níveis dois e três de 10 (dez) extintores de incêndio existentes nos Escritórios Técnicos do IPHAN de Rio de Contas/BA e Lençóis/BA, sendo 04 (quatro) do tipo Água Pressurizada (10 Litros), 05 (cinco) do tipo Pó Químico (4Kg), e 01 (um) do tipo Pó Químico (6kg), incluindo o fornecimento de extintores reservas com retirada e devolução no ETEC Rio de Contas, sito à Rua 2 de Julho, n.º 06, Centro, CEP 46.170-000, Rio de Contas (BA), visando atender a demanda dos escritórios supramencionadosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 1.100,00 R$ 1.100,00
Total estimado dos itens R$ 1.100,00

Objeto completo

Serviços de manutenção e recarga total de 10 (dez) extintores de incêndio do Escritório Técnico do IPHAN de Rio de Contas/BA e Lençóis/BA, sendo 04 (quatro) do tipo Água Pressurizada (10 Litros), 05 (cinco) do tipo Pó Químico (4Kg), e 01 (um) do tipo Pó Químico (6kg), incluindo o empréstimo de extintores durante o período de manutenção e todas as despesas com frete de retirada e devolução dos respectivos extintores no endereço do Escritório Técnico de Rio de Contas-BA.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
CNPJ
26.474.056/0001-71
Unidade
SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN BAHIA
Código da unidade (UASG)
343007
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01502.002136/2025-22
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26474056000171-1-000062/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.100,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 12% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.605.256,66, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL publicou 207 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 882.852,45, e o total já movimentado soma R$ 175,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 32/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.100,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Mapa_de_Riscos_28.2025.pdf, Termo de Referencia 34.2025 - Manutencao de extintores ETRC e ETL.pdf, Apendice do Anexo I - Proposta de Precos - Recarga de Extintores - ETRC e ETL.zip, 12/2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26474056000171-1-000062/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 16:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.