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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Equador - RN UASG 2403400 Divulgada no PNCP

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE INTEGRADO (PEC) COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS

MUNICIPIO DE EQUADOR · PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

Valor estimado R$ 63.680,04
Propostas até 02/04/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 30/03/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 30/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa, na forma de serviço contínuo, para fornecimento de infraestrutura tecnológica, além de serviços de Tecnologia da Informação, para implantação e manutenção de prontuário eletrônico, contemplando os procedimentos de instalação, configuração, parametrização, atualização, treinamento dos profissionais envolvidos, suporte técnico continuo, exclusivamente presencial, disponibilização de um sistema para gerar arquivos BPA de forma automática, maquina virtual para o disparo de mensagens aos cidadãos com o intuito de promover pesquisas, busca ativa, controle e análise de produção, Painel de Chamadas eletrônico para unidades de saúde de forma integralizada ao sistema PEC para organização, disponibilização dos equipamentos necessários, conexões para utilização do referido sistema pelas equipes vinculadas à Atenção Primária, conforme a PNAB - Política Nacional de Atenção Básica, do Município de Equador-RN.Serviços in-loco de Capacitação e assistência de todos os profissionais da Atenção Primária, que necessitarem utilizar o sistema e-SUS AB (CDS e PEC), e-SUS, AB Território, e-SUS AD, e-SUS Atividade Coletiva ou outro que venha a ser implantado pelo Ministério da Saúde no âmbito da Atenção Primária vinculado ao SISAB;EQUIPAMENTOS COM USO MENSAL:30 - Notbooks; 18 - Impressoras Laser com Recarga; 05 - Conexão de Internet; 01 - Servidor de Alto desempenho em nuvem e 25 - Tablets - Agentes comunitários de SaúdeServiço MÊS 12 R$ 5.306,67 R$ 63.680,04
Total estimado dos itens R$ 63.680,04

Objeto completo

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE INTEGRADO (PEC) COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE EQUADOR
CNPJ
08.086.225/0001-14
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
Código da unidade (UASG)
2403400
Local
Equador - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
260303DV00016
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08086225000114-1-000037/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/04/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.680,04 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 523.523,26, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE EQUADOR publicou 56 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 257.315,11, e o total já movimentado soma R$ 13,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: transporte escolar, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, material odontológico, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/04/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.680,04, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta, Termo de Referencia, Estudo Tecnico Preliminar.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Equador - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE EQUADOR, em Equador - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08086225000114-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 11:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.